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Reclamação de candidato em concurso público no RS é arquivada
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Reclamação (RCL) 4689, ajuizada por Luiz Alberto Bochese. O reclamante questionava ato do corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e da Comissão Permanente de Concursos de Ingresso e Remoção…
É possível alteração de regime de bens a casamentos celebrados na vigência do antigo Código Civil
Admite-se a alteração do regime de comunhão parcial de bens no casamento, instituído sob o regime do antigo Código Civil (CC/1916), para o de comunhão universal de acordo com o novo Código (CC/2002). A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu a…
UFG divulga locais das provas do concurso para cartórios em Goiás
A Universidade Federal de Goiás (UFG), instituição contratada para organizar o concurso unificado para ingresso nos serviços notarias e de registros do Estado de Goiás, divulgará na quarta-feira (19) os locais e horários das provas objetivas e discursivas do certame, bem como os critérios…
Minas é líder em assistência social
Estado registra maior expansão do país em centros de referênciaDados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome apontam Minas Gerais como o Estado que apresenta maior expansão em números de novos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). O Estado implantou 74…