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Concedida liminar a notário aposentado que pedia reintegração ao cargo
Notário aposentado obteve, liminarmente, a reintegração na função de titular do Cartório do Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos da Comarca de Jaraguá (GO). O ministro Carlos Velloso concedeu liminar a Antônio José de Castro Ribeiro, aposentado compulsoriamente aos 70 anos de…
Autorização judicial exclui sobrenome paterno
Situação excepcional na retirada do patronímico paterno.
Taxa de Fiscalização Judiciária – Nova Portaria altera o momento do repasse
Portaria Conjunta SEF/MG-TJMG nº 04, de 8 de novembro de 2005.
Arpen de Pernambuco inaugura novo site
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernanbuco colocou no ar seu novo website. O novo endereço é www.arpenpe.com.br. Para acessar a nova página Clique aqui O novo site tem várias ferramentas como notícias, agenda com as atividades da associação, galeria de fotos, e…