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Recusado o registro de nascimento em nome de carro na Romênia
Que nome ! – Um fanático por carros de luxo deu à sua filha o nome de um carro da Mercedes Benz, na Romênia. O titular do registro da cidade de Chisinau Cris recusou o registro e suscitou a dúvida ao juiz supervisor. “O homem…
Clipping – Estado de Minas – Deputado quer mais cartórios
Líder da maioria pode apresentar emenda a projeto que reestrutura o Judiciário. TJ terá que desarquivar proposta.
Artigo – A separação e o divórcio consensual por escritura pública – por Karin Regina Rick Rosa
No dia 4 de janeiro último foi publicada a Lei nº 11.441, alterando dispositivos da Lei nº 5.869/1973 – Código de Processo Civil e possibilitando a realização de inventário, partilha amigável, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa. As alterações trazem benefícios aos cidadãos,…
Governo federal deve promover campanha nacional de registro civil
O pacote social que o governo deverá apresentar no próximo mês vai incluir um programa de capacitação para jovens do Bolsa-Família. A intenção é integrar os Consórcios da Juventude, do Ministério do Trabalho, ao programa. Além disso, o governo vai fazer uma campanha nacional de…