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Erradicação do sub-registro terá reuniões no interior do Maranhão a partir de segunda
A partir de segunda-feira (26), às 15h, Magalhães de Almeida será o primeiro de 12 municípios onde serão realizados encontros reunindo o Judiciário e entidades que atuam em parceria no projeto de erradicação do sub-registro no interior. Para acompanhar os trabalhos, o corregedor-geral da Justiça,…
Aposentadoria Compulsória – CGJ/MG revoga Provimento 55/01 em virtude de decisão na ADI 2602-00
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇAGABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇACoordenação de Apoio à Fiscalização dos Serviços Notariais e de RegistroProcesso nº: 24.238/2005PROVIMENTO Nº 157/CGJ/2006O Desembargador Roney Oliveira, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,Considerando que é atribuição desta Corregedoria Geral…
Concurso Público de Ingresso para os Serviços Notariais e de Registros no RS
Edital nº 05/06 – CPCIRSNR – Concurso Público de Ingresso para os Serviços Notariais e de Registros – 21-06-2006ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAEDITAL Nº 05/2006 CPCIRSNRCONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROSEDITAL DE RESULTADO FINAL DA…
TJ-MG autoriza mudança de nome com acréscimo do sobrenome da bisavó
Um menor de Uberlândia garantiu o direito de mudar seu nome e acrescentar o sobrenome de sua bisavó materna. Em decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a alteração no registro de nascimento de R.R.M. foi permitida para que ele…