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CNJ entra em campo em favor dos direitos da infância
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, lançará no próximo domingo (12/10), o programa “Nossas Crianças, Um Dever de Todos” que engloba mais de cinco projetos dirigidos a crianças e adolescentes. Adoção, certidão de nascimento, prostituição…
CNJ discute metas para o Judiciário
As metas do Judiciário mineiro e as boas práticas de gestão institucional são alguns dos temas em discussão, hoje, no Encontro Regional do Judiciário no Estado, realizado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Participam do evento membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Recivil realiza Curso de Qualificação em Uberlândia e registra recorde de público
Trinta e quatro oficiais e substitutos da região de Uberlândia participaram do Curso de Qualificação- Módulo Registro Civil, realizado na cidade nos dias 27 e 28 de Setembro. As aulas ministradas pelas instrutoras Jacqueline Espíndola e Maria Nildéia Borges impressionaram pela participação constante da turma. …
Artigo – Impactos da alteração do art. 46 da Lei dos Registros Públicos pela Lei 11.790
Impactos da alteração do art. 46 da Lei dos Registros Públicos pela Lei 11.790 A Lei Federal N. 11.790, de 2 de outubro de 2008, alterou a redação do art. 46 da Lei Federal N. 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Até…