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Marcadas provas de concurso unificado para cartórios
Cumprindo orientação da comissão do concurso unificado para ingresso (e/ou remoção) nos serviços notariais e de registros do Estado de Goiás, que tem na presidência o juiz Amaral Wilson de Oliveira, a Fundação de Apoio à Pesquisa da Universidade Federal de Goiás (UFG), instituição contratada…
CNJ realiza em novembro a Semana Nacional pelo Registro Civil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar de 17 a 21 de novembro a Semana Nacional pelo Registro Civil. Nesse período, juízes de todos os tribunais do país estarão mobilizados para garantir a certidão de nascimento a toda pessoa ainda não registrada. Para isso,…
Projeto evita que patrimônio de cônjuge seja penhorado
O Projeto de Lei 3908/08, do Senado, protege o patrimônio do novo cônjuge ou companheiro de um devedor de pensão alimentícia, impedindo que seus bens sejam penhorados para pagar a pensão. De acordo com o autor da proposta, senador José Maranhão (PMDB-PB), não é justo…
Clipping – O que diz a lei – Divisão de bens – Jornal Estado de Minas
Adriano Cardoso Silva,Advogado, professor de direito civil do Centro de Ensino Superior de Itabira e da PUC Minas – São Gabriel, Presidente da OAB jovem de Minasdireitoejustica.em@uai.com.brUSINA Divisão de bens Tenho uma prima, filha de uma irmã de meu pai, que nunca se casou e…