Siga nossas redes sociais
Juiz indefere processamento de feito na 1ª Vara da Família de Santo Amaro com base na lei 11.441
No cartório Juiz da 1ª Vara da Família do Foro Regional de Santo Amaro/SP indefere o processamento de feito na vara, com base na lei 11.441 (clique aqui), informando que o interessado deve prévia e prioritariamente requerer a partilha, ou o inventário, por meio de…
Veja a última redação aprovada da PEC 471
A propósito do parecer do Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, sobre a PEC 471, o Recivil informa que o parecer foi lavrado em função da última redação aprovada pela Comissão Especial de Serviços Notariais, conforme notícia divulgada no site do Recivil, no…
Artigo – Tributação de notários e tabeliões – Por Marcelo Carlos e Lilian Ana Martins
Tributação de notários e tabeliões. A possibilidade da tributação do ISS sobre valor fixo na forma do §1º, do artigo 9º, do Decreto-Lei nº 406/68 Por Marcelo Carlos Zampieri: Mestre em Direito. Professor de Direito Tribuário e Empresarial da Universidade Federal de Santa Maria….
Anoreg e OAB assinam convênio para retirada de certidões
A seccional fluminense da OAB e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg) assinaram, no último dia 28 de agosto, um convênio para emissão de vários tipos de certidões, como as de compra e venda de imóveis, e as…