Siga nossas redes sociais
Artigo – Fraudes podem aumentar sem reconhecimento de firma – Por Izner Hanna Garcia
Não faz muito tempo, eu estava no balcão de um cartório, pagando meu quinhão à burocracia do Brasil, quando vi ao meu lado desenrolar-se uma cena estranha. Um indivíduo (ou meliante) apresentou uma transferência de um carro para ser reconhecida e, juntamente, sua identidade visto…
Cônjuge – Separação de Fato – União Estável – Direitos Companheira – Concessão de Benefícios
JURISPRUDÊNCIA AÇÃO ORDINÁRIA – PENSÃO PREVIDENCIÁRIA – MILITAR – MORTE – CÔNJUGE – SEPARAÇÃO DE FATO – UNIÃO ESTÁVEL – COMPANHEIRA – CONCESSÃO DO BENEFÍCIO – METADE – PECÚLIO – AUSÊNCIA DE PEDIDO – DECISÃO EXTRA PETITA – FAZENDA PÚBLICA – HONORÁRIOS DE ADVOGADO –…
Ações sobre uniões homossexuais são de competência das Varas de Família
Tribunal de Justiça do Paraná reconhece que a competência de julgar união entre casais do mesmo sexo é das Varas de Família.Reconhecer a união estável de um casal gay era o objetivo de uma ação apresentada em 2006 na 3ª Vara de Família de Curitiba,…
CGJ expede aviso sobre serventias vagas para o próximo concurso em Minas Gerais
AVISO Nº 003/CGJ/2008 O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, SSSS 2º e 3º da Resolução nº 462/2005, da Corte Superior do Tribunal…