Grupo de trabalho formado por desembargadores apresentou ao corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cesar Asfor Rocha, nesta terça-feira (19/08), soluções que darão maior rapidez e efetividade a serviços judiciais e extrajudiciais. Sete temas foram abordados: cartas precatórias, investigação de…

Os cartórios de Pernambuco não mais poderão cobrar taxas relativas à certidão de antecedentes criminais e à averbação de reconhecimento voluntário de paternidade. O presidente do TJPE, em sessão solene nesta quarta-feira (13), divulgou duas instruções normativas que tratam da gratuidade em todos os procedimentos…

Em função do grande número de pedidos para realização do Curso de Qualificação, o Recivil organizou uma programação para melhor atender aos filiados. Fiquem atentos às datas. As inscrições só poderão ser realizadas através do site do Recivil (www.recivil.com.br) e serão abertas 15 dias antes…

Em reunião na manhã desta quarta-feira, os líderes da bancada governista acertaram os detalhes para a votação no plenário do projeto que define novas regras para a adoção (PL 6222/05), com modificações no texto original. Um dos itens incluídos na proposta, por sugestão do PTB,…