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Concurso MG – Edital nº 1/2017 – EJEF retifica as listagens com o resultado preliminar dos títulos apresentados
[vc_row][vc_column][vc_column_text]CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2017 COMUNICADO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a…
Comissão Gestora estabelece critérios para a compensação dos casamentos
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Com intuito de resguardar a sustentabilidade do Fundo de Compensação e prevenir responsabilidades e garantir direitos do Registrador Civil das Pessoas Naturais, a Comissão Gestora, em reunião realizada no dia 19 de novembro, estabeleceu critérios para a compensação dos casamentos. Veja a íntegra do Ato…
Diretores do Recivil e deputados discutem Projeto de Lei que quer retirar fundo do sindicato
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Depois da reunião da diretoria do Recivil com deputados estaduais, realizada na terça-feira (01/12) na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que visa transferir para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais a administração do Recompe foi retirado da pauta de votação. A previsão é…
Comissão Gestora estabelece novos critérios para a compensação das segundas vias de certidões
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Em reunião realizada no dia 19 de novembro, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais estabeleceu novos critérios para a compensação das segundas vias de certidões, através do Ato Normativo nº 010/2020. ATO NORMATIVO…