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Mulheres são homenageadas no dia 8 de março
No século XVIII, as mulheres eram submetidas a um sistema desumano de trabalho, com jornadas de 12 horas diárias, espancamentos e ameaças sexuais. O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, está intimamente ligado aos movimentos feministas que buscam mais dignidade para as mulheres em…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais ganha novo desembargador
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Hugo Bengtsson, empossou o juiz José Octávio de Brito Capanema no cargo de desembargador do TJMG, ontem, dia 6 de março. A sessão do Tribunal Pleno foi realizada no salão do 1º Tribunal do Júri,…
Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho é o novo presidente eleito do STJ
O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, 66 anos, eleito, nesta segunda-feira, 6, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve ocupar o cargo a partir de 5 de abril próximo, quando se encerra a administração atual. A duração do mandato é de dois anos….
Projeto de Lei da SRF permite habilitação de casamento perante o Oficial de Registro Civil
Projeto de Lei 6672/06 da Secretaria de Reforma do Judiciário permite que a habilitação para o casamento seja realizada pessoalmente perante o oficial de registro