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Bebês vão ter Registros Gratuitos
DA REDAÇÃOO prefeito Veneziano Vital do Rêgo e o presidente da Associação dos Registradores Civis do Estado da Paraíba, Ônio Lyra, assinam hoje, um convênio que vai possibilitar que todas as crianças nascidas no Isea (Instituto de Saúde Elpídio de Almeida) da Prefeitura de Campina…
Caravana da Assistência Social atende comunidades no Norte
Comunidades indígenas das aldeias Brejo do Mata-Fome e São Leão, no município de São João das Missões, na região Norte de Minas, tiveram a oportunidade de tirar, gratuitamente, documentos básicos como carteira de identidade e certidões de nascimento e de óbito. As comunidades foram atendidas…
Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos
Um pai que, durante mais de 20 anos, foi enganado sobre a verdadeira paternidade biológica dos dois filhos nascidos durante seu casamento receberá da ex-mulher R$ 200 mil a título de indenização por danos morais, em razão da omissão referida.O caso de omissão de paternidade…
Cartórios: ministério é contra efetivação sem concurso
O secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, afirmou há pouco que o Ministério da Justiça, ao qual é vinculado, é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 471/05, que efetiva em seus cargos, sem concurso público, responsáveis e substitutos de serviços notariais e…