Registro de Nascimento

Um casal de Jacareí está tendo problemas para fazer o resgistro de sua filha mais nova, que nasceu em dezembro do ano passado, devido a uma letra ‘h’.

Geneci Cardoso Fernandes e Márcio de Lima Fernandes querem dar à menina o nome de Yhasmyn, mas o Cartório de Registro Civil da cidade só aceita registrar a criança se a grafia for alterada para Iasmin ou Yasmyn.

O pai disse ontem que procurou o cartório, o único do município, quatro dias depois do nascimento da menina, em 19 de dezembro, e que recebeu a informação de que o registro não poderia ser feito com aquela ortografia.

“Eles não explicaram nada. Só disseram que não podia e, como eu fiz questão, falaram que iam mandar o caso à promotoria”, disse.

Ainda segundo Fernandes, a promotoria analisou o caso e oferenceu as duas opções, alegando que, com base na Lei de Registros Públicos, os pais não podem registrar nomes que venham a expor seus filhos ao ‘ridículo’.

O pai rejeitou as opções, porque não considera absurda a grafia do nome escolhido, afirmando se tratar de um nome com origem australiana.

“O pessoal do cartório disse que o juiz corregedor irá decidir. Se ele não aceitar, pretendo recorrer em São Paulo”, disse.

Fernandes também alega que está passando por problemas, como ter de pedir autorização especial para viajar com a filha, e constrangimentos.

“Sempre quando a gente ia no cartório, tinha sempre aquele risinho e ninguém nos dava uma explicação. Se não pode, eu quero isto por escrito”, disse.

BRAHYN – O descontentamento da família é ainda maior porque, seu outro filho, o menino Brahyn, de 3 anos, foi registrado no mesmo cartório, sem qualquer problema.

O pai já consultou cartórios de outras cidades, onde a grafia seria permitida e estuda registrar a menina em outro local.

 



Fonte: Jornal Vale Paraibano – SP