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Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO CIVIL – FAMÍLIA: Óbito do cônjuge durante a tramitação do processo de dissolução do casamento. DIREITO PROCESSUAL PENAL – COMPETÊNCIA: Competência…
Recivil realiza live sobre alterações no Código de Normas de Minas Gerais na próxima terça-feira
Na próxima terça-feira (18), o Recivil realiza live especial sobre as alterações no Código de Normas de Minas Gerais pelo Provimento Conjunto 142/2025, com a participação da diretora do Recivil e oficial do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Barreiro (BH) Leticia…
Justiça de São Paulo garante adoção unilateral a padrasto
A 2ª Vara da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP, deu provimento ao pedido de adoção unilateral de um padrasto e reconheceu o vínculo paterno-filial mantido com a enteada ao longo dos anos. A…
Prova do 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) tem nova data: 27 de abril
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nessa terça-feira (11/2), o Edital de Retificação n. 1/2025, alterando a data de realização do 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), que passa do dia 13 para o dia 27 de abril. O período de inscrições permanece o mesmo definido…