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Adolescente consegue autorização para mudar nome e gênero no registro civil
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O gênero atribuído ao nascimento nem sempre é compatível com a identidade de gênero autopercebida. Em razão disso, adolescentes (e mesmo crianças) transgêneros nem sempre conseguem ser vistas e reconhecidas como desejam. Não foi o caso de João*, que teve em sua família o reconhecimento…
Cartórios devem ficar alerta para assinatura de documentos confirmando dados da serventia
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Alguns cartórios de Minas Gerais estão recebendo contato de uma empresa de São Paulo oferecendo serviços de telefonia, já de posse todos os dados da serventia, ainda que o cartório não tenha solicitado o serviço. A empresa faz o primeiro contato por telefone solicitando apenas…
CNJ cria Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu o Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. A medida vai garantir e reforçar a segurança do ecossistema digital dos tribunais e demais órgãos jurisdicionais do país. A Portaria CNJ nº 242/2020 foi…
Concurso MG – Edital nº 1/2016 – EJEF torna sem efeito a classificação final disponibilizada em 13 de novembro de 2019
[vc_row][vc_column][vc_column_text]CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2016 COMUNICADO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe,…