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TJSP confirma anulação de escritura de venda de imóvel de idoso registrada antes de seu falecimento
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A 3ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou nulidade de escritura de compra e venda de imóvel registrada dias antes do falecimento de idoso proprietário do bem. Colegiado concluiu que não há qualquer prova que demonstre que o falecido e seu sobrinho acordaram que…
Recivil publica tutorial para corrigir selo processado com erro no TJMG
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Assista ao tutorial produzido pelo Recivil de como corrigir selo processado com erro no TJMG.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_video link=”https://www.youtube.com/watch?v=TKBGu-hZ_lQ&feature=emb_logo”][/vc_column][/vc_row]
Disponíveis on-line, divórcios em Minas crescem 19,4% na pandemia de COVID-19 – Estado de Minas
[vc_row][vc_column][vc_column_text]“Na alegria e na tristeza, na saúde e doença, na riqueza e na pobreza”, prometem noivos e noivas nas cerimônias de casamento. O ano de 2020, no entanto, acrescentou mais uma prova de fogo à vida conjugal: vários meses de confinamento durante 24 horas por…
Proposta prevê notificação obrigatória dos óbitos e dados em tempo real na pandemia
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Projeto de Lei 3249/20 determina notificação compulsória dos óbitos em um sistema interligado e digitalizado, de forma a possibilitar a obtenção das informações e dados necessários em tempo real. A medida decorre da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O texto em tramitação na Câmara…