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Obtenção de certidões e realização de casamentos durante a pandemia, por meio digital ou presencial – Espaço do Registro Civil
Fonte: Colégio Registral de Minas Gerais
Saiba como entrar em contato com o Recivil durante a pandemia do Coronavírus
O Recivil informa que, diante da pandemia do Coronavírus e como forma de conter sua proliferação, seu funcionamento está sendo feito por esquema de plantão e home office. Veja abaixo a orientação a respeito do funcionamento de cada departamento: – Jurídico O atendimento jurídico aos…
Corregedor Nacional cobra observância ao Provimento 46 por oficiais de registro
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta sexta-feira (29/5), ofício circular a todas as corregedorias estaduais de Justiça do país a respeito de irregularidades observadas, por meio do Módulo de Correição On-line, no cumprimento das cargas de registros na Central de Informações…
Mulher trans obtém direito de ter nome no registro de nascimento da filha
Carolina*, mulher trans, ainda no ano de 2018, buscou a Defensoria Pública para garantir o direito à alteração de seu nome e gênero nos documentos pessoais. Após a adequação documental, Carolina, que já tinha uma filha, tentou realizar a alteração subsequente de seu nome no…