Siga nossas redes sociais
Você tem alguma dúvida sobre as novas determinações da Comissão Gestora durante o Coronavírus? Envie sua pergunta para a gente!
O próximo programa Momento de Prosa, da rádio Cidadania MInas, vai tratar da compensação dos atos gratuitos, complementação da renda mínima e as novas determinações da Comissão Gestora durante o Coronavírus. A subcoordenadora da Comissão e registradora civil de Campo Belo, Elaine de Cássia Silva,…
Primeiro casamento por videoconferência no estado será nesta quinta-feira
Virtual só no formato. O primeiro casamento civil a ser realizado por videoconferência em Minas será o de Welton e Heloísa e está perto de se tornar real. Será nesta quinta-feira (30/4), às 9h30. Noivos e testemunhas, cada um na sua casa. O juiz de…
Curador precisa de autorização judicial para constituir procurador na defesa de interditado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o curador não pode constituir procurador para representar o interditado sem prévia autorização do juiz. Porém, para o colegiado, são passíveis de convalidação os atos praticados pelo procurador constituído irregularmente, quando se enquadrarem na…
STJ suspende pensão de viúva de militar que iniciou união estável
Viúva de ex-militar não tem direito a pensão por morte quando se casar novamente ou constituir união estável. Assim entendeu a 1ª turma do STJ, por unanimidade, ao dar provimento a recurso da União em caso que envolve o direito de viúva perceber pensão especial…