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Comunicado da Comissão Gestora do Recompe – Ato Normativo nº 001/2025
O Ato Normativo nº 006/2020 em vigor até 31.12.2024, elencava inúmeras hipóteses em que as retificações administrativas não seriam ressarcidas pelo Recompe. E, desde 2017, também não eram compensadas as seguintes retificações: inclusão e/ou exclusão de preposições/partículas/acentos gráficos. Diante da insatisfação dos Registradores Civis de…
Arpen-Brasil inicia nova gestão com foco na modernização e na equidade no Registro Civil
São Luís (MA) – Nesta quinta-feira (06/02), foi realizada, em São Luís, Maranhão, a primeira reunião da nova gestão da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O evento marcou o início de uma nova etapa para o Registro Civil brasileiro, trazendo à tona…
Devanir Garcia assume a presidência da ARPEN-BRASIL e reforça compromisso com modernização e equidade no Registro Civil
São Luís (MA) – Em uma cerimônia marcada pelo reconhecimento e pelo compromisso com a modernização do Registro Civil no Brasil, Devanir Garcia assumiu, na última quinta-feira (06/02), a presidência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-BRASIL) para o biênio 2025-2026. O evento,…
Recivil publica tabela comparativa do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de Minas Gerais, elaborado por Leticia Franco Maculan Assumpção
Publicado no dia 29 de janeiro de 2025, no Dje, o novo Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de Minas Gerais altera dispositivos do Provimento Conjunto nº 93, de 22 de junho de 2020, que “Institui o Código de Normas da Corregedoria-Geral…