Siga nossas redes sociais
Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados em outubro de 2019
Na última reunião da Comissão Gestora, realizada no dia 18 de novembro, três novas resoluções foram aprovadas. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 031/2019: Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de outubro de 2019. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 032/2019: Dispõe sobre critérios para…
Indígenas do Mercosul assinam documento para garantir registro civil
Na 10ª Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas do Mercosul (RAPIM), com representantes de órgãos indígenas do Paraguai, da Argentina, do Uruguai, Brasil e Chile, da Guiana e do Suriname, foi assinado um documento para garantir o acesso ao Registro Civil de Nascimento de Indígenas…
TRF4 confirma pensão por morte presumida às filhas de mulher desaparecida
A 1ª Turma Regional Suplementar do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, confirmou recentemente o direito a pensão a duas filhas de uma mulher desaparecida há cinco anos. O desembargador federal Márcio Antônio Rocha, relator do caso, admitiu a morte presumida…
Portaria nº 6.263/CGJ/2019 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Santa Luzia, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 6.263/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Santa Luzia, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento Interno…