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Conarci Acadêmico 2024 – Conheça os artigos selecionados para apresentação durante o evento
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) divulgou os artigos selecionados para apresentação no Conarci Acadêmico 2024, concurso de caráter científico que debate temas cruciais relacionados ao Registro Civil. O Comitê Científico recebeu 46 artigos para avaliação, e os três trabalhos com maior…
Artigo – Os impressionantes números do registro civil das pessoas naturais e a erradicação do sub-registro
Por Erica Barbosa e Silva A integração das serventias extrajudiciais no sistema de justiça é essencial para resolver conflitos, especialmente com o aumento do registro civil.“A integração das serventias extrajudiciais no sistema de justiça é imprescindível para dar resposta adequada a uma série de conflitos…
Comunicado Oficial Arpen-Brasil – Esclarecimento sobre o Provimento n° 182/CNJ e o estoque de papel de segurança para certidões nas serventias
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 182/2024, que estabelece os modelos únicos de certidões de nascimento, casamento e óbito a serem adotados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais em todo o Brasil. Uma das principais mudanças diz respeito à aquisição…
Artigo – Inclusão da paternidade biológica e conversão do pai registral em socioafetivo
Por Fernanda Maria Alves Gomes Segundo o portal da transparência do site Registro Civil, de janeiro a agosto de 2024, foram lavrados 1.657.114 assentos de nascimento, sendo que 112.675 com pai ausente. A omissão da filiação paterna no registro priva o indivíduo de vários direitos…