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Chile promulga lei que permite mudança de sexo em documentos
Santiago, Chile – O presidente chileno, Sebastián Piñera, promulgou nesta quarta-feira (28/11) a Lei de Identidade de Gênero, que permite que as pessoas mudem de sexo em sua documentação a partir dos 14 anos, medida há muito esperada pelos movimentos LGBTI. Após cinco anos de…
Concurso MG – Edital n° 1/2018 – EJEF publica o resultado dos recursos interpostos contra o gabarito, bem como o gabarito oficial após as retificações e a relação preliminar dos candidatos habilitados na Prova Objetiva
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2018 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e, em cumprimento ao…
Comissão aprova gratuidade na emissão de segunda via de documentos de idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto que torna gratuita para os idosos a emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal que tenham sido perdidos, extraviados, furtados ou roubados (PL 10538/18). A proposta, do deputado Beto Rosado (PP-RN),…
Extrato online do Recompe-MG está temporariamente indisponível
O extrato online do Recompe-MG está temporariamente indisponível. O sistema está passando por atualização para ser novamente disponibilizado com melhorias e novos dados de acesso. Por esse motivo, os registradores e notários, que quiserem acessar os dados do extrato, deverão solicitar o envio através do…