No Estado, 4 de cada 10 nascidos não são registrados
O Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo aponta o Amazonas como o campeão em sub-registro de crianças, com 41,4% dos nascidos sem documento. “A explicação é nossa forma de ocupação do território, onde há comunidades isoladas por quilômetros de mata e água, longe de hospitais e até de um simples cartório”, disse o juiz estadual Luis Cláudio Lopes, coordenador de um projeto do Tribunal de Justiça paralisado há um ano e que será retomado com recursos da Petrobrás: um barco que leva o cartório e outros atendimentos judiciais gratuitos até comunidades isoladas.
O governo do Amazonas discordou de outro dado revelado pelo estudo da USP, o que coloca o Estado como campeão em denúncias de abuso e exploração sexual infantil. “Nós não temos um banco de dados, mas trabalhamos com o último levantamento da Secretaria Especial de Direitos Humanos, feito em 2005, em que o Nordeste lidera a lista”, afirmou a gerente de programas de Assistência e Proteção Especial, Leuma Cassiano Oliveira.
Ela trabalha há 15 anos com prevenção e assistência a crianças vítimas de abuso ou exploração sexual e alega que o NEV não tem uma metodologia bem explicada. “O programa Sentinela, de assistência a vítimas de abuso sexual, está nos 20 municípios apontados pela pesquisa (de 2005)”, ressaltou.
Para a coordenadora do projeto Apoena, de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes da ONG Uga-Uga do Amazonas, Romilda Cumaru, o número pode indicar uma maior consciência das vítimas em denunciar. “De certa forma, embora não se explique de onde se colheram informações, acaba sendo positivo, se levar em conta as campanhas em escolas e comunidades ribeirinhas para encorajar as denúncias de abuso e exploração sexual infantil.”
BARCO
Ainda com relação aos sub-registros, o juiz Luis Cláudio Lopes diz que apenas 26 dos 62 municípios do Amazonas têm cartórios. Para Lopes, como os dados apontados pela pesquisa do NEV são de 2004, quando o barco começou a atuar, o número de não registrados deve ter diminuído. Segundo ele, de 2004 a 2006 o barco registrou mais de 5 mil pessoas em 28 municípios. “Para zerar (o sub-registro) precisaríamos de mais 10, 15 anos”, considerou. “Houve comunidades ribeirinhas que visitamos onde registramos famílias de quase 40 pessoas, desde o avô até o bebê. Há pessoas que morrem e são enterradas como indigentes na beira do barranco porque não têm como obter atestado de óbito sem registro de nascimento”, contou.
Fonte: Estado de São Paulo