A assessora Especial da Subsecretaria de Direitos Humanos de Minas Gerais, Maria Lisboa, proferiu a palestra “Desenvolvimento Social e Direitos Humanos”, na tarde do dia 11 de setembro, mostrando a discriminação e o preconceito sofridos por determinados grupos da sociedade e os direitos que eles têm direito.
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos foi o tema apresentado pela assessora Especial da Subsecretaria de Direitos Humanos de Minas Gerais
A coordenadora de projetos sociais do Recivil, Andrea Paixão, e a supervisora técnica, Romilda Teodoro Pereira, compuseram a mesa da palestra e também acompanharam a apresentação.
Maria Lisboa afirmou que hoje a sociedade está reconhecendo melhor o acesso a condições dignas que, por exemplo, crianças e idosos têm direito. “Temos que pensar como fazer com que eles tenham direitos iguais”, explicou. A assessora mostrou ainda que esses direitos são positivados em leis, e citou como exemplo o estatuto do idoso e da criança e do adolescente.
Maria Lisboa mostrou o preconceito sofrido por determinados grupos da sociedade
Uma outra questão abordada pela palestrante foi o preconceito que determinados grupos sofrem e que pode se tornar uma discriminação. Para Maria Lisboa, a discriminação da mulher surgiu em consequência do preconceito de alguns homens de que eram melhores, mais inteligentes que o sexo oposto. “Temos que vencer primeiramente a discriminação para vencermos o preconceito. Se acabarmos com a discriminação, acabaremos também com o preconceito”, lembrou.
Para ela, é função de toda a sociedade garantir que as pessoas tenham os mesmos direitos. “Temos que trabalhar no sentido de prospectar os direitos que têm que ser oferecidos a determinados grupos, promover estes direitos e garantir os direitos humanos. Estas são as funções do Estado, da Secretaria de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria de Direitos Humanos, de vocês registradores e de toda a sociedade”, afirmou.
A palestrante falou sobre o projeto feito em parceria com o Recivil
Em 2009, o Recivil firmou parceria com a Subsecretaria de Direitos Humanos para execução do projeto Registro Civil Quilombola e Indígena é Direitos Humanos, que somente no ano passado possibilitou o registro tardio de nascimento de 147 pessoas. O projeto foi destacado pela palestrante durante sua apresentação.
“Este é um trabalho muito bonito, muito interessante, porque estamos indo atrás e os locais onde vamos encontrar essas pessoas são inéditos, de difícil acesso. Quando falo em acesso não falo somente do acesso geográfico, mas também ao acesso do conhecimento dos direitos, que muitas vezes esses grupos não têm”, afirmou Maria Lisboa, mostrando que os povos das comunidades tradicionais, como ciganos, quilombolas e indígenas, têm os mesmos direitos fundamentais garantidos na constituição brasileira. “Por isso firmamos este convênio, para garantir o registro de nascimento e o mesmo direito que todos nós temos”, completou.
Maria Lisboa ao lado da coordenadora de Projetos Sociais do Recivil, Andrea Paixão (esq.), da supervisora Romilda Teodoro Pereira e do presidente Célio Vieira Quintão
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