José Flávio Bueno Fischer falou do trabalho exercido pela União Internacional do Notariado na defesa da atividade notarial no mundo. Fundo de Previdência Complementar dos Tabeliães do Brasil foi outro assunto abordado durante o encontro.
A primeira apresentação da parte da tarde do I Simpósio Notarial Mineiro foi conduzida pelo vice-presidente da União Internacional do Notariado para América do Sul (UINL) e 1° tabelião de Notas e Protestos de Novo Hamburgo (RS), José Flávio Bueno Fischer. A palestra, que teve como presidente da mesa o diretor do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB-MG), Nilo Nogueira, tratou sobre “UINL e o notariado brasileiro”.
A apresentação debateu a “UINL e o notariado brasileiro” e a solução em previdência para os notários e registradores
A União Internacional do Notariado (UINL) é uma associação não governamental, instituída para promover e coordenar a atividade notarial no mundo. Flávio Fischer iniciou sua apresentação falando que existem diversas ações promovidas pela UINL, mas que o Brasil desconhece. “Temos pouca participação dos colegas”, disse.
O palestrante falou um pouco da história da entidade, fundada em 1948, com 19 países integrantes. Segundo ele, hoje 120 países fazem parte da União Internacional do Notariado, o que representa dois terços da população mundial e mais de 60% do Produto Interno Bruno do mundo.
“A entidade é dirigida por um Conselho formado por 27 conselheiros, um Conselho Geral com 160 membros, além de comissões continentais e intercontinentais. As comissões tratam de assuntos notariais em âmbito técnico e jurídico e organizam jornadas de estudos e seminários”, explicou Flávio Fischer.
O vice-presidente da União Internacional do Notariado para América do Sul explicou os projetos desenvolvidos pela entidade
Ele ainda disse que a UINL promove a defesa dos princípios notariais e reverte situações existentes. Citou também alguns exemplos de como as atividades são exercidas em alguns países. “Na Itália liberalizaram os emolumentos. Cada tabelião cobra o valor que quer. Existem também países que acertaram uma tarifa máxima e uma tarifa mínima e neste intervalo o tabelião pode cobrar o que quiser”, explicou. O tabelião também citou um caso que existia no Brasil. “Em João Pessoa existiam as kombis notariais, que vinham do interior e se instalavam na capital. São por estes motivos que as entidades como o Colégio Notarial do Brasil e a UINL são fundamentais, para lutarem pela atividade notarial”, disse.
Cento e vinte países fazem parte da União Internacional do Notariado, segundo informou o palestrante
Já existem ações da entidade voltadas para o registro civil, já que em alguns países o próprio tabelião faz os atos de nascimento, casamento e óbito. Projetos destinados a evitar o sub-registro de crianças, principalmente em zonas rurais, também são comprometimentos da União Internacional do Notariado para América do Sul, como explicou o palestrante. “O objetivo é ajudar as famílias nos procedimentos necessários para obtenção da certidão de nascimento, a partir de audiências judiciais itinerantes gratuitas”.
A UINL também está trabalhando na criação de um sistema que permite ao notário reconhecido pela União fazer atos de outros países, garantindo o reconhecimento dos tabeliães como autoridades públicas, em função da fé pública que possuem. E finalizou. “É importante participarmos das nossas entidades. Se vocês não puderem participar da UINL participem ao menos do Colégio Notarial de Minas Gerais”.
Solução em previdência para notários e registradores
Após a palestra do vice-presidente da União Internacional do Notariado para América do Sul (UINL) e 1° tabelião de Notas e Protestos de Novo Hamburgo (RS), José Flávio Bueno Fischer, foi a vez vice-presidente do CNBPrev (Fundo de Previdência Complementar dos Tabeliães do Brasil), Paulo Roberto Gaiger Ferreira, falar sobre solução em previdência para notários e registradores.
O 26° tabelião de Notas de são Paulo/Capital, Paulo Roberto Gaiger, apresentou o Fundo de Previdência Complementar dos Tabeliães do Brasil
Ele apresentou o CNBPrev, que é uma poupança gerenciada pelos próprios notários, e ainda falou da segurança do investimento. “Quando pensamos em fazer o CNBPrev pensamos primeiramente na segurança, porque não podíamos receber o dinheiro dos colegas e não ter uma segurança plena da aplicação desses valores. Pegamos exatamente as mesmas estruturas da OABPrev e o Ministério Público de São Paulo Prev”, informou.
O CNBPrev é formado por um Conselho Deliberativo responsável pelas macropolíticas e que define onde o dinheiro do fundo vai ser investido; por uma Diretoria Executiva que verifica os balanços, tem acesso as contas e executa investimentos definidos pelo Conselho Deliberativo e por um Conselho Fiscal que fiscaliza as contas.
Paulo Roberto Gaiger também falou das vantagens do fundo para os notários. “O CNBPrev é uma espécie de investimento, em que você faz uma poupança, aloca determinado recurso, fazendo pagamentos mensais ou anuais. O participante também recebe um extrato mensal, que mostra o valor que tem a pagar por mês, o valor depositado, a rentabilidade do último ano e do último mês”, explicou.
Plano do CNBPrev é para notários, registradores e seus familiares, segundo informou o palestrante
Ele também citou que a finalidade do investimento é toda a favor do participante, já que o CNBPrev não tem finalidade lucrativa, ao contrário de outros investimentos. Em outros planos, em caso de morte do participante, o dinheiro fica com o banco, e isso não acontece no CNBPrev, segundo informou Roberto Gaiger.
O palestrante finalizou sua apresentação mostrando que já são R$ 7 milhões investidos em quatro anos. “Isso é muito bom, porque mostra que as pessoas estão investindo e confiando’, disse. O plano do CNBPrev é para notários, registradores e seus familiares.
Fonte: Sinoreg-MG