O governo pretende estimular o uso da certificação digital entre pessoas físicas. A aposta são os projetos eletrônicos na área pública de saúde, previdência e assistência e trabalhistas, como também com a adoção, no setor privado, das compras on-line.
“Para a pessoa jurídica, o processo está bem encaminhado. O Fisco foi o impulsionador e teremos ainda ações como a massificação da nota fiscal eletrônica”, Maurício Coelho, diretor de infra-estrutura da Infra-estrutura de Chaves de Públicas brasileira, a ICP-Brasil, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia federal vinculada à Casa Civil e responsável pela política de certificação no Brasil. “Mas queremos focar na pessoa física e, neste caso, o Fisco não é chamariz”, afirma.
Uma das iniciativas para estimular o uso da certificação digital por pessoas físicas não decolou. No início do ano passado, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), a Secretaria de Receita Federal e o Instituto de Tecnologia da Informação (ITI) assinaram acordo para difundir a sua adoção em transações bancárias e assinatura de documentos eletrônicos. A previsão era a emissão de 500 mil certificados digitais até o final de 2005. “Isso não aconteceu. Foi uma decepção para a ICP-Brasil”, disse o diretor.
Segundo Coelho, há uma discussão sobre a forma como os cartões inteligentes seriam oferecidos aos correntistas. “Nenhum banco quer a bandeira do concorrente no cartão do cliente”, disse, acrescentando que as conversas com os bancos continuam. A idéia era que houvesse um cartão padronizado.
Em cinco anos de existência, a ICP-Brasil emitiu 500 mil certificados digitais. A expectativa é chegar a um milhão no próximo ano. Segundo o diretor, entre janeiro e dezembro deste ano, o número de autoridades de registros no Brasil cresceu de 120 para 600. “Em 2007, devemos chegar a 1,5 mil.”
Entre os projetos do setor público, o diretor cita o piloto realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio de Janeiro em seus sistemas e no trâmite de documentos entre o órgão e a Justiça para coibir fraudes. Cerca de 5 mil certificados foram distribuídos aos servidores do INSS no Rio.
O diretor participou ontem da divulgação da primeira pesquisa sobre certificação digital no Brasil, realizado pelo Ibope Solution, a pedido da Certisign. O levantamento, de caráter qualitativo, aponta que programas como o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), da Receita Federal, tem impulsionado significativamente a adoção da certificação digital no Brasil.
“Nas empresas, contadores e analistas fiscais foram os maiores alavancadores, decidindo ou influenciando na adoção da certificação e na escolha do fornecedor”, disse Laura Castelnau, diretora de atendimento e planejamento do Ibope Solutions.(Gazeta Mercantil/Caderno C – Pág. 1)(Ana Carolina Saito)
Fonte: Gazeta Mercatil-SP