Quem solicitou documento em cartório esqueceu de ir buscar ou deixou de precisar e preferiu abandoná-lo? Pois é. Isso tem sido uma dor de cabeça para a maioria dos cartórios extrajudiciais de Alagoas. Não existe uma estatística precisa, mas estima-se que mais de 10 mil certidões de casamento, registros de nascimento e de óbito, entre outros documentos expedidos pelos cartórios civis há 16 anos, estão esquecidos nas prateleiras dos cartórios e à espera dos donos. A maioria dos documentos é de segunda via. Os requerentes pagaram, cobraram pressa na expedição, mas não foram buscá-los.
Boa parte dos documentos foi solicitada a partir do ano 2000. Como é o caso de uma certidão de nascimento de um cidadão cuja família dele pediu pressa na expedição e há 16 anos o cartório da capital espera o requerente, que desapareceu. Tem também solicitações de atestados de óbitos de 1950, certidões de casamento das décadas de 1960, 1970, 1980 pagos e mesmo assim os solicitantes não apareceram para retirá-las.
Por determinação do Tribunal de Justiça de Alagoas, os cartórios, principalmente os de Registro Civil, modernizaram seus arquivos, que guardam documentos valiosos da história do desenvolvimento da sociedade alagoana. Esses setores prestadores de serviço da Justiça criaram salas modernas e específicas para a preservação dos livros de registro, alguns deles datados do século 21, e adotaram técnicas e sistemas digitais, tudo para manter informações disponíveis e tornar o atendimento ao público célere.
Apesar dos investimentos dos últimos cinco anos, muita gente não acredita que os tempos mudaram e acham que a solicitação de documentos ou de segunda via ainda demora semanas, meses, como no século passado, quando o sistema de arquivo dos cartórios, além de desorganizado, não obedecia às regras e às técnicas de arquivamento. A expedição de uma escritura ou de um registro de nascimento, a depender da data de origem, poderia demorar mais de um mês.
“Hoje, tudo mudou. Qualquer tipo de documento pode ser expedido em menos de uma hora ou no máximo um dia, isto muito raramente”, disse o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen/AL), Cleomadson Abreu, ao confirmar os investimentos feitos pelo setor para melhorar o atendimento e acompanhar as novas tecnologias. Ele também é registrador do Primeiro Cartório da Capital. “Foi preciso modernizar também o atendimento aos três milhões de alagoanos, para impedir que os documentos requeridos ficassem esquecidos nos cartórios e ocupando espaços precisos”.
A maioria dos cartórios expede certidões, registros e faz reconhecimento de documentos rapidamente em qualquer lugar do Estado, explica Cleomadson, destacando que a maior parte dos cartórios está com os arquivos organizados, com os documentos preservados e digitalizados.
“Os registradores evitam guardar documentos exatamente para evitar o esquecimento ou desinteresse do cidadão pelo documento requerido”.
CERTIDÕES GRÁTIS
Alagoas tem 241 cartórios extrajudiciais, oito deles em Maceió, que funcionam no Cartório de Registro Civil, de Registro de imóvel, de Distribuição e Tabelionatos para atender à população do Estado.
“Para evitar a invisibilidade do cidadão, principalmente daqueles que não podem pagar taxas que chegam até R$ 35,00, o Tribunal de Justiça determinou a criação de um fundo que garante a expedição da primeira via de certidão de nascimento e de óbito”, disse o presidente do Fundo Especial Para Registro Civil, Léo Denisson Bezerra de Almeida.
Os 241 cartórios, mensalmente, rateiam R$ 260 mil do Fundo do TJ/AL para expedição de certidão de nascimento e atestado de óbito sem cobrar nada do cidadão, independentemente da condição social.
Além disso, os cartórios recebem mais R$ 3 mil para atender às pessoas que se declaram pobres na forma da lei e que precisam da 2ª via de documentos de registro civil. “O objetivo é garantir atendimento célere às pessoas, independentemente da condição social delas e com atenção especial àquelas que não podem pagar as taxas cartoriais prevista na lei”, diz
O Fundo Especial para Registro Civil ajuda a compensar os custos de manutenção dos cartórios, assegurou Léo Denisson, que acompanha a funcionalidade dos cartórios e os investimentos aplicados na modernização do setor.
O mecânico José Alfredo dos Santos Silva, que acabara de registrar o nascimento do quarto filho, confirmou: “Não paguei nada”. A certidão de nascimento, segundo o mecânico, garante direitos importantes para o filho, como o auxilio-natalidade e acesso a programas sociais da prefeitura e do Estado.
“Ainda tem gente na Vila Brejal que não tirou a certidão dos filhos porque acha que tem que pagar”, disse o mecânico, que mora no Conjunto Virgem dos Pobres, onde há crianças sem o registro.
Fonte: Gazeta de Alagoas