O primeiro cartório interligado a uma maternidade foi inaugurado nesta segunda-feira (6/05), no Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba), em Salvador. A maternidade foi a primeira do estado contemplada com o ‘Projeto Minha Certidão’, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e das secretarias estaduais da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e da Saúde (Sesab).
Com a inauguração do cartório, todas as crianças nascidas no Iperba deixarão a unidade com certidões de nascimento emitidas gratuitamente. Servidores capacitados da Sesab recolhem os dados dos recém-nascidos e, através do Sistema de Controle de Certidão (SCC) do TJBA, enviam as informações para certificação online. Após ser assinada eletronicamente, a certidão é impressa e entregue no ato para os pais da criança.
“Este projeto é uma vitória, especialmente para a população mais carente”, declarou a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia (CGJ) Ana Barbuda. “A parceria entre os poderes é essencial para garantir a cidadania, e esta harmonia resulta no processo de erradicação do subregistro. Estamos andando de mãos dadas em prol do povo”, enfatizou a magistrada.
Para os secretários estaduais Almiro Sena, da SJCDH, e Jorge Solla, da Sesab, a iniciativa é fundamental para garantir os direitos dos cidadãos. “Este projeto vai permitir que, logo após o nascimento da criança, haja também o nascimento da cidadania”, destacou Sena. “A certidão de nascimento é o primeiro reconhecimento do direito de cidadania, e a partir dela a criança terá acesso a outros direitos e políticas públicas”, enfatizou Solla.
Os primeiros pais a saírem do cartório do Iperba já com a certidão de nascimento da filha recém-nascida, Daiane e Cristiano Santos não escondiam a felicidade e o alívio: “Esse projeto é muito bom, por que evita o deslocamento para outros lugares e o estresse. Minha filha já vai sair da maternidade uma cidadã”, afirmou Cristiano.
“Teríamos que ir ao cartório do Salvador Shopping, encarar fila, gastar com transporte, seria muito mais complicado. Nós ganhamos com a praticidade e rapidez”, completou Daiane, mãe da pequena Fernanda, nascida há apenas dois dias.
Também participaram da solenidade o promotor de Justiça Rogério Queiroz, a subsecretária de saúde do Estado da Bahia, Suzana Ribeiro, a superintendente de Atenção Integral à Saúde, Gisélia Santana, e a diretora do Iperba, Dolores Fernandez.
Até o fim do ano, o projeto deve ser expandido para mais 154 maternidades do estado da Bahia, com o objetivo de reduzir o índice de crianças sem registro de nascimento.
Fonte: TJBA