RIO — Para as cerca de 5,5 milhões de crianças brasileiras registradas sem a paternidade na certidão de nascimento, nunca haverá presente igual no Dia das Crianças ou em qualquer outra data. Conhecer o próprio pai, sua família, ter garantido um dos direitos mais básicos, a identidade, é uma transformação de vida que só pode ser avaliada por quem já passou por ela.
— É um peso que sai da consciência. Afeta muito o psicológico da criança (ser criada sem o pai). Para mim, foi tudo. Hoje meus dois filhos são muito mais felizes, e isso é tudo o que uma mãe quer, não é? — alegra-se a advogada carioca Roberta Ferrereiz, que conseguiu o reconhecimento da paternidade de Paulo Henrique, de 17 anos, e de Ana Carla, de 12, por meio do programa Em Nome do Pai, do Ministério Público do Rio (MP-RJ).
A Corregedoria Nacional de Justiça acaba de fechar o primeiro balanço do programa Pai Presente, que desde agosto de 2010 conseguiu fazer com que 17.963 crianças fossem reconhecidas por seus pais. Parece pouco diante da nação de pelo menos 5.494.257 crianças que não têm o registro paterno.
Em número de casos, o Rio é o estado brasileiro com mais crianças nesta situação: 677.676. Em números proporcionais, o Rio está em sétimo no ranking de crianças à procura dos pais.
Foi a esse número que a Corregedoria chegou, com base no Censo Escolar de 2009. A partir da listagem, varas da infância de todos os estados e escolas municipais são instadas a convidar as mães a participar do projeto. Começa então a busca pelo pai, primeiramente chamado a assumir espontaneamente.
— Há ainda 12 mil casos no Brasil à espera do resultado do exame de DNA. Paralelamente, fazemos gestões junto a cartórios para desburocratizar o processo de reconhecimento da paternidade. É um índice social que pode ser melhorado — diz o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Gabriel da Silveira Mattos.
São variados os motivos para a ausência do pai na certidão de nascimento: desde a simples ignorância dele de que o reconhecimento pode ser feito depois de concluído o registro da criança (quando não há possibilidade de comparecer ao cartório) a casos de a mãe perder o contato, passando briga entre o casal ou filhos fora do casamento.
Moradora da divisa entre os bairros suburbanos de Vila da Penha, Irajá e Vista Alegre, Roberta Ferrereiz viu seus horizontes familiares se expandirem duas vezes. Quando estava grávida de Paulo Henrique, o pai do menino morreu num acidente de trânsito. Ela perdeu o contato com a família do companheiro.
Convidada pelo MP-RJ a participar do programa Em Nome do Pai, conseguiu, no ano passado, encontrar tios e avós paternos do agora adolescente, que ganhou novo sobrenome e direitos após exame de DNA.
A história da irmã mais nova de Paulo Henrique, Ana Carla, teve desfecho ainda mais feliz. Desde que nasceu, há 12 anos, sua mãe tinha pouco contato com o pai, que, hoje casado com outra mulher, resistia a uma aproximação maior. Procurado pelo programa do MP, ele concordou em fazer o DNA.
— Depois do exame, ele assumiu a filha e cumpriu a promessa de aproximar-se. Hoje, ela conhece o pai, passa dias na casa dele. Ganhou uma nova família — conta Roberta.
No dia 26 de novembro, o MP-RJ promove mais um mutirão do programa Em Nome do Pai, em Madureira. A promotoria de família do bairro abre, em média, cem procedimentos de reconhecimento de paternidade por mês.
Assessora da promotoria, Mirna Boos coleciona, desde 2010, história de mães em busca de completar a identidade dos filhos.
— Muitas vezes, as mães ficam aliviadas de não precisarem, elas mesmas, entrarem na Justiça buscando provar a paternidade. Outras vezes, só se sabe o nome do pai ou nem isso. E aí começa a investigação. Vamos ao Detran, à Receita Federal, atrás de amigos, saber se está preso ou não… Até encontrarmos. Na maioria das vezes, o pai reconhece espontaneamente. Muitas crianças têm direitos a receber. Isso muda a vida da pessoa — conta Mirna, justificadamente orgulhosa de fazer as vezes de Mamãe Noel, ao dar o melhor presente que uma criança pode ganhar.
Fonte: Jornal O Globo