Pronto-socorro do Judiciário. Foi assim que o coordenador dos juizados de conciliação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Juliano Veiga, definiu o que será o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Ele falou sobre o assunto durante entrevista na rádio Inconfidência (AM 880), dia 10 de novembro.
Ele explicou que o Centro Judiciário, instituído pela Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai ser a porta de entrada do novo Judiciário. Ele vai abranger o trabalho que é desenvolvido pelas centrais de conciliação, pelos juizados de conciliação e pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (Seac). “Antes, os processos só eram resolvidos por meio de sentenças. Atualmente, podem ser resolvidos por outros meios. A via tradicional estava se tornando muito congestionada.”
O centro será instalado neste ano em Belo Horizonte e, posteriormente, em cada comarca do interior. “O cidadão vai encontrar um rol de serviços em um só local”, comentou. Segundo Veiga, o cidadão irá direto ao centro e lá receberá as informações de que necessita: se deve ir aos locais onde são resolvidos conflitos que ainda não viraram processos, em qual local deve resolver a demanda processual etc. Atento a essas mudanças, o TJMG vem capacitando servidores e voluntários para atender ao público.
Veiga disse também que os postos avançados de conciliação extraprocessuais (Paces), que estão sendo instalados nas comarcas, também vão fazer parte do centro. No dia 17 de novembro, às 17h, serão inaugurados mais 28 postos. Para mais informações, clique aqui.
Ele lembrou também que, nessa tentativa de buscar a pacificação social, o TJMG participa da Semana Nacional da Conciliação, que será realizada de 28 de novembro a 2 de dezembro, mas, mais do que isso, desenvolve o ano inteiro mutirões pela conciliação. Quem tem interesse em buscar a conciliação pode ligar para o Disque Conciliação: 0800 283 2715 ou acessar o site da conciliação.
Fonte: TJMG