(Aracaju-SE) Nos dias 8 e 9 de setembro a equipe de projetos sociais do Recivil esteve na cidade de Aracaju, capital do Sergipe, para realizar a quarta etapa do projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional. O projeto é resultado do acordo firmado entre Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), a Anoreg Brasil e o Recivil.
Com a logística custeada pelo DEPEN, a equipe atendeu as 222 internas, recolhendo dados sobre o local do nascimento e do registro das detentas, para desta forma conseguir localizar e pedir a emissão das segundas vias das certidões de nascimento ou casamento delas.
Equipe coletou dados sobre o local do nascimento e do registro das detentas.
De acordo com a diretora da unidade, Valéria de Farias, a maioria das internas já é registrada, mas como acontece em grande parte do sistema prisional, elas não têm mais a certidão. A documentação se perde no momento da prisão ou com a própria família.
Sem a documentação as internas têm dificuldades de acesso a serviços básicos de saúde e educação, além de impedimentos no momento da progressão da pena ou para conseguir o trabalho para a remissão.
Uma das atendidas pela equipe foi Brity Suely Souza Santos, 37 anos, presa há quatro meses por tráfico. Brity não tem o nome dos pais no registro. Foi criada em um orfanato e representa a realidade de milhares de pessoas que crescem no país sem uma referência familiar.
Brity Suely não tem o nome dos pais no registro.
A detenta fala com propriedade sobre a importância do nome. “Eu sofri muito preconceito e discriminação por não ter o nome dos meus pais no meu documento. Quando procurava o posto de saúde ou a escola, sempre escutava: não tem nome de pai nem de mãe? Nasceu de onde?”, contou ela. “O Souza do meu sobrenome não sei de onde tiraram. Me deram lá no orfanato. Já o Santos, é meu mesmo. Meu marido me deu no casamento. Este é meu e eu sei de onde veio”, completou.
O projeto realizado na Penitenciária Feminina de Aracaju foi um piloto demonstrativo. Agora a Anoreg Sergipe, em parceria com a Secretaria de Justiça do Estado firmaram um convênio para dar continuidade às ações nas demais penitenciárias da região.
Para o presidente da Anoreg Sergipe, Sérgio Abi-Sáben Rodrigues Pedrosa, as dificuldades dos registradores pode estar na gratuidade dos atos praticados. No entanto, Sérgio sabe da relevância do papel social da classe.
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Andréa Paixão (Recivil), Mara Barreto ( DEPEN), Antonio Hora Filho (Secretário de Justiça de Sergipe) e Sérgio Abi-Sáben Rodrigues Pedrosa (presidente da Anoreg Sergipe).
“A maioria dos atos que a gente pratica são de forma gratuita e isso muitas vezes é um impedimento para que seja atendido este viés social de forma satisfatória. Mas a gente tem consciência de que esta demanda social deve ser atendida prioritariamente. A questão do custeio deve ser tratada entre os registradores e o estado para que se resolva este assunto, mas nós sabemos do nosso papel social e não vamos fugir dele”, declarou.
Para o Secretário de Justiça de Sergipe, Antonio Hora Filho, antes de se falar em ressocialização de internas, há de se tratar de uma socialização primária que muitas detentas não tiveram acesso, e que dependerá do registro civil para acontecer.
“Um cidadão que não teve o registro de nascimento não teve acesso aos benefícios da cidadania. Não foi incluído no processo social, não teve acesso ao sistema de saúde, de assistência social. No meu entendimento, esta pessoal nem socializada ainda foi. Nestes casos muitas vezes o primeiro contato desta pessoa com o estado foi justamente com a polícia e depois com o sistema prisional. Temos no sistema prisional um grupo heterogêneo, aqueles que tiveram oportunidades e mesmo assim cometeram crimes, mas também temos aqueles que sempre estiveram à margem de todo processo social e foram empurrados para o crime”, completou o secretário.
Fonte: Departamento de Comunicação do Recivil