A primeira etapa do mais novo projeto social do Recivil, Promovendo Cidadania, foi realizada com grande participação da população e dos cartórios de Registro Civil.
O projeto visa contribuir com a erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais através da regularização da documentação civil básica.
Os mutirões, realizados com o apoio e a parceria dos cartórios de Registro Civil, irão atender as solicitações de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito. O projeto ainda conta com o apoio das prefeituras, CRAS e líderes comunitários na divulgação e execução das ações, fortalecendo a importância da documentação e o papel do registrador civil.
Leila Rocha, colaboradora da equipe de Projetos Sociais do Recivil, explicou que o projeto foi criado diante do problema social gerado às pessoas carentes pela falta da documentação. “A ausência da posse da certidão de nascimento, casamento e óbito para uma parcela da população constitui grave cenário de violação de direitos, que irá alimentar outras práticas de violação, como não ter acesso a benefícios sociais”, disse.
No dia 15 de maio, a ação se concentrou em São João das Missões, na igreja local. A equipe do Recivil foi recebida com uma apresentação de dança de indígenas da aldeia Prata, uma das 32 aldeias que abrigam o povo Xacriabá, estimado em quase 10 mil indígenas.
A registradora civil Maria Cláudia Gomes Soares Mendes falou sobre a execução do projeto, que resultou em 51 segundas vias de certidões. “Numa perspectiva de promoção da cidadania, a campanha de documentação proposta pelo Recivil ajuda-nos a atuar de forma mais efetiva no exercício de nossa função de Ofício da Cidadania. Atuo há um ano e meio em São João das Missões, a demanda de assistência social aqui é grande. Precisamos de projetos e ideias para conseguir atender a todos, afinal trabalhar com registro civil de pessoas naturais é registrar os fatos mais relevantes da vida do cidadão”, disse.
“A campanha de documentação proposta pelo Recivil ajuda-nos a atuar de forma mais efetiva no exercício de nossa função de Ofício da Cidadania” – Maria Cláudia, registradora civil de São João das Missões
O padre Gilsônio Rodrigues Coutinho, que participou do mutirão abrindo as portas da igreja para o evento, falou sobre a importância da documentação na vida das pessoas. “Como diz aquela música do Caetano Veloso, “sem lenço e sem documento, sem nada nos bolsos e nas mãos”. O cidadão pode até andar sem lenço e sem nada no bolso, mas sem documento não pode. O documento é fundamental. Ele é a nossa identidade”, disse.
O segundo dia do Promovendo Cidadania foi realizado no município de Manga, o que teve maior procura das pessoas pelas segundas vias das certidões. Foram 160 no total.
“O projeto social foi um sucesso no sentido de atender à população carente. O Norte de Minas é uma região muito sofrida, com uma parcela considerável de pessoas situadas abaixo da linha de pobreza. Embora o valor de emissão da segunda via de uma certidão pareça não ser alto, para muitas dessas pessoas, pagar por tal documento significa abrir mão de comida na mesa. Então, além de não gerar esse ônus familiar, essa iniciativa também traz consigo o incentivo para que esses indivíduos regularizem sua documentação e possam pleitear perante os diversos órgãos públicos a assistência de que tanto necessitam”, disse o registrador civil do município, Troy Steve Ribeiro.
Troy Steve Ribeiro, registrador civil de Manga, participou da ação emitindo as segundas vias das certidões aos moradores do município
O terceiro e último dia do projeto aconteceu em Miravânia, no dia 17 de maio, totalizando 32 segundas vias de certidões.
A próxima etapa será nos dias 11, 12 e 13 de junho, respectivamente nas cidades de Itaobim, Ponto dos Volantes e Padre Paraíso. Até o mês de dezembro, nove etapas do projeto serão realizadas em municípios e comunidades do estado que possuem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Idoso é atendido pelo Recivil durante o mutirão de documentação realizado em Miravânia
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil (Jornalista Melina Rebuzzi)