Belo Horizonte (MG) – Foi realizada nesta quinta-feira (31.01), no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, a audiência de abertura da Correição Ordinária Geral da capital. O evento contou com a participação de registradores e notários, representantes das entidades representativas da classe, juízes e desembargadores. O presidente do Recivil, Paulo Risso, foi representado pela advogada do Sindicato, Flávia Mendes.
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O corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Audebert Delage Filho, falou do carinho especial que tem pelos notários e registradores e da proximidade entre os cartórios extrajudiciais e o Poder Judiciário. “A cada dia a importância do extrajudicial é maior e a proximidade com o judicial também, porque, além das atividades de correição que são realizadas anualmente, é o Judiciário que realiza os concursos públicos de provas e títulos, é o presidente do Tribunal de Justiça que expede ato outorgando a delegação e a investidura na delegação se dá perante a Corregedoria-Geral da Justiça”, explicou o desembargador, ressaltando a importância da investidura nos serviços notariais e de registro mediante concurso público.
Luiz Audebert Delage Filho também falou sobre o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro que está sendo desenvolvido pela Corregedoria-Geral de Justiça do estado. “Estamos prestes a fazer uma reunião pública para ouvir todas as entidades de classe e entregar esta obra que será um divisor de águas para a atividade”, afirmou.
Após os discursos do presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Herbert José de Almeida Carneiro, do juiz auxiliar da Corregedoria, Marco Antônio Feital Leite, e do presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais, desembargador José Fernandes Filho, o corregedor-geral de Justiça declarou instituída a Correição Ordinária Geral de Belo Horizonte.
Correição Ordinária Geral
Trata-se de fiscalização rotineira, feita anualmente pelo Diretor do Foro (em determinadas situações com o apoio de uma equipe da Corregedoria), sobre os serviços do foro judicial, dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, dos Serviços Notariais e de Registro, dos serviços da Justiça de Paz, da polícia judiciária e dos presídios da comarca, distritos e subdistritos judiciários. Na ocasião, verifica-se a regularidade de tais serviços, apuram-se denúncias, reclamações e sugestões apresentadas.
Veja as datas de realização da Correição nos serviços extrajudiciais de Belo Horizonte
01/02/2013 – Sexta-feira
Serviço distribuidor de protestos
04/02/2012 – Segunda-feira
3° Registro Civil das Pessoas Naturais
3° Protesto de Títulos
1° Ofício de Notas
05/02/2013 – Terça-feira
Registro Civil e Notas de Venda Nova
1° Protesto de Títulos
2° Ofício de Notas
06/02/2013 – Quarta-feira
2° Protesto de Títulos
Registro Civil e Notas do Barreiro
3° Ofício de Notas
07/02/2013 – Quinta-feira
4° Registro Civil das Pessoas Naturais
1° Registro de Imóveis
4° Ofício de Notas
08/02/2013 – Sexta-feira
4° Protesto de Títulos
1° Registro Civil das Pessoas Naturais
5° Ofício de Notas
18/02/2013 – Segunda-feira
2° Registro de Imóveis
2° Registro Civil das Pessoas Naturais
6° Ofício de Notas
19/02/2013 – Terça-feira
3° Registro de Imóveis
4° Registro de Imóveis
7° Ofício de Notas
20/02/2013 – Quarta-feira
Registro Civil das Pessoas Jurídicas
2° Títulos e Documentos
8° Ofício de Notas
21/02/2013 – Quinta-feira
5° Registro de Imóveis
1° Títulos e Documentos
9° Ofício de Notas
22/02/2013 – Sexta-feira
6° Registro de Imóveis
7° Registro de Imóveis
10° Ofício de Notas