O Recivil participou, na manhã desta terça-feira (11/08), da reunião realizada pelo Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Documentação Básica de Minas Gerais (Comiterc) em comemoração aos sete anos de implantação das Unidades Interligadas em Minas Gerais (UI´s).
A reunião, feita por videoconferência, contou com a participação de membros do Comiterc e dos parceiros que atuam no projeto das UI´s, como o Recivil, cartórios, hospitais e Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais.
A coordenadora Estadual dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, Eliane Quaresma, falou da importância da documentação civil básica e apresentou um histórico do projeto desde as primeiras reuniões que antecederam o início das Unidades Interligadas. O projeto piloto foi inaugurado no dia 22 de julho de 2013, no hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte.
A servidora da Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social, Ana Paula Camargos Almeida, apresentou os principais resultados dos sete anos de projeto: 45 municípios contemplados, 67 UI´s implantadas, 14 municípios em processo de implantação e 257.889 certidões emitidas.
Ela ainda citou o monitoramento das unidades feito através do sistema WebRecivil, desenvolvido pelo Recivil, e o Prêmio Direitos Humanos, da Presidência da República, recebido em 2015, na categoria “Acesso à Documentação Básica”.
Em sua fala, o presidente do Recivil, Genilson Gomes, citou o histórico do Recivil de parceria em projetos sociais visando o combate ao sub-registro e a importância da certidão de nascimento como documento mais importante na vida de qualquer pessoa.
Ele ainda fez uma analogia das conquistas tecnológicas que se tornaram possíveis em plena pandemia para mostrar que é possível modernizar o serviço prestado pelas Unidades Interligadas. “Quem imaginaria que em 2020 o casamento estaria sendo feito por videoconferência? Que a lavratura de escritura de compra e venda de imóvel também seria feita por videoconferência? Isso jamais aconteceria se não fosse essa pandemia. Com as UI´s não pode ser diferente. O modelo que está aí foi e é importante, mas podemos avançar muito”, disse.
Genilson citou a possibilidade de ser feito um pré-registro da criança durante o pré-natal, facilitando o registro e eliminando a necessidade do preposto do cartório no hospital. “Vamos lançar a certidão digital. Ela poderá ser acessada pelo celular e terá a mesma validade da certidão materializada. Estamos desenhando um novo modelo que, em breve, poderá estar implantado para facilitar, modernizar e ampliar o serviço”, comentou.
Em seguida, os colaboradores dos cartórios de Venda Nova e de Contagem e os representantes dos hospitais Sofia Feldman e da Fundação de Assistência Médica de Urgência de Contagem (Famuc) falaram um pouco da experiência vivida durante esses sete anos de projeto.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil