Rio de Janeiro (RJ) – O presidente do Recivil, Paulo Risso, e um grupo de Registradores Civis de Minas Gerais estiveram presentes ao Conarci-2014, Congresso Nacional dos Registradores Civis das Pessoas Naturais.
O evento aconteceu na cidade do Rio Janeiro, nos dias 3 e 4 de abril, no bairro de Copacabana. Cerca de 200 registradores de todo o país, representando 13 estados, compareceram ao congresso.
Paulo Risso expôs a situação do registro civil em Minas Gerais durante mesa redonda com outros estados
Na ocasião, os registradores debateram, durante uma mesa redonda, sobre as diferentes realidades dos estados brasileiros. Estavam presentes representantes do estado do Rio de Janeiro, anfitrião do congresso, além de São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Pará, Bahia, Rondônia e Minas Gerais.
Foram discutidos temas como o funcionamento dos fundos de ressarcimento, o pagamento e valores de renda mínima, além de formas de sustentabilidade do Registro Civil das Pessoas Naturais. Os participantes e a plateia puderam conhecer um pouco mais sobre cada estado ali presente e ter uma visão ampla sobre a situação atual do Registro Civil das Pessoas Naturais em todo o país.
Paulo Risso posou com os anfitriões da festa, Ricardo Leão, presidente da Arpen-Brasil e Luiz Manuel, presidente da Arpen-RJ
“Estamos aqui para fazer um levantamento nacional do Registro Civil. A Arpen-Brasil representa todos os estados, por isso deve conhecer a realidade de cada um deles. Esta foi a nossa intenção ao organizar esta mesa redonda”, declarou o presidente da Arpen-Brasil, Ricardo Leão.
Os dirigentes estaduais falaram ainda sobre o funcionamento das Centrais de Registro Civil e das Unidades Interligadas em seus estados.
Registradores de Minas Gerais marcaram presença no Conarci-2014
Cerimônia de abertura enfoca necessidade de parceria entre Judiciário e Extrajudical
Na noite do dia 3 de abril, foi realizada a cerimônia solene de abertura do Conarci-2014. Participaram da cerimônia representantes de vários estados brasileiros, além dos dirigentes das duas entidades nacionais, Ricardo Leão, da Arpen-Brasil, e Rogério Portugal Bacellar, da Anoreg Brasil.
Representantes das entidades de classe comemoraram os dados de combate ao sub-registro e pediram maior integração entre registradores e poder Judiciário
O presidente da Arpen-Brasil, Ricardo Leão, comemorou os últimos dados oficiais de análises do sub-registro no país, e destacou a importância do trabalho do registrador. De acordo com Leão, o combate ao sub-registro está diretamente relacionado ao funcionamento dos fundos de ressarcimento nos estados. O combate ao sub-registro no Brasil foi elogiado por relatório recente da Unicef.
“Em 2002 o índice de sub-registro nacional era de 20,3%, já em 2012, 10 anos após, o índice girou em torno de 6,7%. Esta evolução só aconteceu mediante o estabelecimento de sistemas que visam o ressarcimento do Registro Civil das Pessoas Naturais, ou seja, mediante o funcionamento dos fundos de ressarcimento. Se desdobrarmos este mapa, vamos perceber que os estados que apresentam um sistema consolidado de ressarcimento também apresentam baixo índice de sub-registro . Daí a importância de se pensar no sistema como um todo”, declarou Leão.
Ricardo Leão chamou atenção também para a importância do trabalho conjunto entre registradores civis e CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Segundo ele, os projetos que foram idealizados em conjunto funcionaram bem. Já as ações em que não houve um debate prévio, precisaram de ajustes.
“O problema é quando o CNJ se divide e edita atos sem nos perguntar. Primeiro atira e depois pergunta. Isto está acontecendo, cada estado tem um exemplo pra citar, e no final não funciona, e acaba precisando de correções. Somente com a nossa participação conjunta teremos o verdadeiro beneficiado, que é a população. Existe a hierarquia, existe lealdade e respeito nosso para com o Judiciário. Mas temos que caminhar juntos, pois se caminharmos de forma isolada, vamos atrasar a evolução do nosso país. E por isso, manifesto aqui o meu apoio à PEC que tramita no Congresso Nacional, que propõe a inclusão de um notário e de um registrador no Conselho Nacional de Justiça”, afirmou o presidente.
Ricardo Leão demonstrou a evolução do combate ao sub-registro
No entanto, Leão afirmou que o momento é de comemoração para o registro civil. “A Unicef publicou a evolução do combate ao sub-registro, e o Governo comemorou os dados apresentados. Nós também temos que comemorar, pois nossa função está cada vez mais respeitada. E ainda temos muito o que fazer, como a transmissão eletrônica de certidões, as Centrais de Registro Civil, enfim, muitos projetos”, completou.
O presidente da Anoreg-Brasil, Rogério Portugal Bacellar, seguiu a mesma linha de defesa para o trabalho conjunto entre o poder Judiciário e o Extrajudicial. “É preciso que a relação entre Tribunal de Justiça dos estados e o Registro Civil seja uma relação de respeito mútuo. Existem estados em que isso não acontece. Como temos todo respeito pelo poder Judiciário é necessário que eles também tenham respeito com a gente. Não adianta dizer que conhece de direto notarial e registral, sem conhecer a realidade desta profissão em cada estado deste país”, discursou Bacellar.
Rogério Bacellar cobrou mais envolvimento do poder Judiciário com o registrador brasileiro
Já o estado anfitrião da festa, Rio de Janeiro, demonstrou que a parceria entre os registradores do estado e o poder judiciário local vem funcionando bem. Diversos projetos são realizados em conjunto e o índice de sub-registro no estado regrediu consideravelmente. Juízes do estado participaram do evento e comentaram sobre a importância de projetos de combate ao sub-registro e de documentação da população.