A Diretoria do Recivil esteve em Brasília, nos dias 25 e 26 de novembro, participando do IX Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica.
O encontro tratou das estratégias para erradicação do sub-registro, das boas práticas estaduais em promoção do registro civil e do acesso à documentação básica, além da tecnologia, documentação e bases de dados de identificação do cidadão.
O presidente do Recivil, Genilson Gomes, e os diretores Wellington de Lima Mota, Alexandre Barbosa Barreto, Soraia Souto Boan Carvalho, Juliana Mendonça Alvarenga e Ana Carolina Baeta Borges Cruz participaram das mesas de exposição e debate.
Em sua fala, Genilson destacou as ações sociais promovidas pelo Sindicato e pelos cartórios de Registro Civil de Minas, em parceria com órgãos públicos e empresas privadas. E falou também da reestruturação dos projetos sociais, que passaram a contar com o oficial de Registro Civil como protagonista das ações, atuando in loco. “O Recivil tem uma tradição no combate ao sub-registro, não é a toa que Minas Gerais é um dos estados com menor índice no país”, disse.
Ele ainda falou sobre o envio dos relatórios exigidos por lei. Segundo ele, os oficiais mineiros estão preparados para fazer o envio para todos os órgãos públicos, entretanto, muitos ainda não recebem como é o caso da Secretaria de Fazenda e Detran-MG.
Outro ponto destacado por Genilson foi o excesso de gratuidades comprometendo a sustentabilidade dos oficiais de Registro Civil e dos fundos de compensações de gratuidades.
Este mesmo assunto foi alvo de alerta feito pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Alexandre Chini. “A atividade notarial e de registro é fundamental para as políticas públicas. Mas não é possível só atribuir funções aos notários e aos registradores, sem dar condições remuneratórias para que eles possam cumprir sua função. Todo dia nós recebemos no Conselho Nacional de Justiça uma nova demanda para os cartórios. Mas quem vai pagar a conta? O fundo vai suportar? Todos os passos que vão para algum lugar tem que ter a fonte de custeio, uma política que sustente aquela atividade”, ressaltou o juiz.
Experiência das Unidades Interligadas
A experiência das Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento (UIs) em Minas Gerais foi um dos assuntos apresentados durante o encontro.
O coordenador de TI do Recivil, Jader Pedrosa, e a técnica da Coordenadoria de Políticas para Criança e Adolescente da Sedese, Ana Paula Camargos, participaram de uma das mesas de debate, que tratou da avaliação e das perspectivas para implantação das Unidades Interligadas.
Eles mostraram o funcionamento das UI´s no estado, que já possibilitaram a emissão de mais de 237 mil certidões de nascimento. Atualmente, são 65 unidades em funcionamento. “Este ano já conseguimos implantar oito nas cidades de Barão de Cocais, Betim, Carangola, Formiga, Governador Valadares, João Pinheiro, Manhuaçu e Ouro Preto. Até o final deste ano, queremos alcançar ainda os municípios de Três Corações e Uberaba”, informou Ana Paula.
Já no segundo dia do encontro, o presidente Genilson Gomes e as diretoras Soraia Souto Boan Carvalho e Juliana Mendonça Alvarenga participaram de uma das oficinas sobre as unidades interligadas. Juliana fez uma apresentação mostrando os pontos positivos e as deficiências da experiência em Minas Gerais.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil