O Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Chapada do Norte, através do Oficial Anísio Reis Lemos Soares, participou da segunda etapa do projeto Registrando Quilombolas e Indígenas em Minas Gerais.
O projeto foi realizado no período de 12 a 19 de fevereiro pela equipe de Projetos Sociais do Recivil, que visitou comunidades quilombolas localizadas nas cidades de Chapada do Norte e Minas Novas para oferecer a documentação civil básica aos moradores.
Durante a viagem, Anísio Reis Lemos Soares se reuniu com a equipe do Recivil e com vereadores na Câmara Municipal, onde discutiram sobre o projeto e regiões em que são encontrados casos de subrregistro. Segundo o Oficial, uma destas regiões é a comunidade Vargem do Setubal, localizada no distrito de Grajas, que mesmo não sendo uma comunidade quilombola, também foi visitada pelo Recivil.
Oficial de Chapada do Norte, Anísio Reis Lemos Soares (centro), acompanhou o Recivil
nos atendimentos nas comunidades quilombolas
Comunidades quilombolas
Durante oito dias, a equipe de Projetos Sociais do Recivil visitou 15 comunidades quilombolas localizadas na região: Misericórdia, Córrego do Rocha, Poções, Porto dos Alves, Cubas, mata Dois, Macuco, Faceira, Gravatá, Água Suja, Ferreiras, Moça Santa, Samambaia, Buracão e Vargem do Setubal.
Recivil esteve em 15 comunidades quilombolas durante a segunda etapa do projeto
Assim como na 1ª etapa do projeto, que aconteceu entre os dias 21 a 31 de janeiro, o Sindicato também bateu de porta em porta e ofereceu a documentação civil básica aos moradores. Foram feitos mais de 400 atendimentos, sendo 416 pedidos de segundas vias de certidões, três óbitos extemporâneos, cinco pedidos de conversão de união estável em casamento, dois reconhecimentos de paternidade e dois registros tardios.
João da Mata, morador de mais de 70 anos da comunidade quilombola Vargem do Setubal, aproveitou a oportunidade para obter, pela primeira vez, o seu registro de nascimento. Quem também nunca teve o seu registro de nascimento foi José Gomes, de 64 anos, morador da comunidade Ferreiras. O Recivil encaminhou os dois requerimentos de registro tardio ao cartório de Chapada do Norte.
José Gomes, morador da comunidade Ferreiras, conseguiu seu registro tardio após a iniciativa do Recivil
“Eu achei bastante interessante o projeto. É uma forma de garantir que os quilombolas também tenham acesso a documentos. É uma campanha muito importante”, explicou o Oficial Anísio Soares, que recebeu 250 pedidos de segundas vias de certidões. O Oficial ainda acompanhou a equipe do Recivil nos atendimentos que ocorreram na comunidade de Faceira.
Quem também aprovou a iniciativa do Recivil foi a Oficiala Substituta de Minas Novas, Maria Piedade Mota Barbosa. “Eu acho que todo projeto social é muito louvável. Muitas pessoas não cuidam dos seus documentos e acabam precisando de uma segunda via”, contou a Oficiala, que recebeu mais de 100 pedidos de segundas vias de certidões.
Parceiros
Durante a viagem, o Recivil contou mais uma vez com a presença do diretor de Etnodesenvolvimento da Federação Quilombola de Minas Gerais, Valter Vitor da Silva, e do historiados da UFMG, Daniel Handan Triginelli. O Sindicato ainda contou com a participação do juiz da comarca de Minas Novas, Ronaldo Souza Borges, do prefeito do município, José Henrique Gomes Xavier (que lembrou o trabalho que o Recivil realizou na cidade em 2007 pela quarta etapa do projeto Caravana da Assistência Social), do prefeito de Chapada do Norte, Eraldo Eustáquio Soares e de representantes e líderes das comunidades quilombolas.
Além dos atendimentos para obter a documentação, os moradores das comunidades ainda receberam orientações para que as comunidades quilombolas façam seu reconhecimento na Fundação Palmares e a regularização ou a criação de associações comunitárias para obterem também benefícios do Governo Estadual que está criando a Agenda Quilombola em Minas Gerais.
Moradores receberam orientações dos parceiros do projeto Registrando
Quilombolas e Indígenas em Minas Gerais
O projeto
O projeto Registrando Quilombolas e Indígenas em Minas Gerais é uma parceria entre o Recivil e o Governo de Minas Gerais a partir da Subsecretaria de Direitos Humanos, e tem como objetivo executar mutirões de registro civil nas comunidades tradicionais, quilombos e reservas indígenas, como forma de acabar com o sub-registro existente nestas localidades.
O projeto ainda conta com o apoio do Núcleo de Estudos do Trabalho Humano (NESTH) da UFMG (Universidade Federal do Estado de Minas Gerais), que forneceu o mapeamento dos quilombos existentes em Minas auxiliando no agendamento dos locais que receberão a equipe do Recivil.
Veja a programação das próximas etapas:
| Registrando Quilombolas e Indígenas em Minas Gerais | |||
| ETAPA | DATA INICIAL | DATA FINAL | CIDADES |
| 3ª etapa – Quilombolas | 28/05 | 09/06 | Pai Pedro, Janaúba, Varzelândia, Porteirinha, Jaíba, Gameleira e Catuti |
| 4ª etapa – Indígenas | 02/07 | 12/07 | Governador Valadares, Araçuaí e Coronel Murta e São João das Missões |