Curvelo (MG) – No dia 9 de abril de 2011 o Recivil realizou, na cidade de Curvelo, o curso piloto “Alterações na Lei Estadual 15.424/04 e a atuação do Recompe-MG”. Cerca de 40 pessoas da região participaram do evento que durou aproximadamente oito horas.
Para abrir o encontro, o gerente do Recompe-MG, Reginaldo Rodrigues, apresentou aos alunos o funcionamento do departamento e seus setores. Reginaldo citou a importância do processamento de toda a documentação que chega diariamente ao Sindicato.
O Gerente do RECOMPE-MG Reginaldo Rodrigues apresenta o departamento
“Recebemos mais de 250 correspondências por dia. Todas são analisadas, digitalizadas e processadas para que os ressarcimentos sejam feitos com segurança e em dia”, declarou Reginaldo.
Em seguida, a supervisora do setor de cobrança do Recompe, Tânia Cristina Lucchesi de Oliveira, falou sobre os principais erros cometidos pelos Oficiais no preenchimento dos documentos encaminhados ao departamento.
Tânia Lucchesi fala sobre os erros no preenchimento da DAP
“Todos os documentos são analisados e é preciso que o Oficial tenha cuidado quanto aos prazos de envio. Nós trabalhamos dentro de prazos justamente para que caso haja erros na documentação exista tempo hábil para que o Oficial seja comunicado e não se prejudique o recebimento”, explicou. “Os principais erros dizem respeito ao recolhimento dos 5,66% dos emolumentos e ao preenchimento correto da DAP”, completou Tânia.
Logo depois, a também funcionária do Recompe-MG, Izabella Resende Oliveira, falou aos participantes sobre a documentação necessária para o ressarcimento dos atos gratuitos. Izabella começou pelo assento de casamento e seguiu em sequência passando por todos os atos.
Izabella Resende explica aos oficiais a documentação necessária para o ressarcimento
Departamento Jurídico do Recivil ministra segunda parte do curso
A segunda parte do curso foi apresentada pelos advogados do departamento Jurídico do Recivil, Claudinei Turatti e Flávia Mendes Lima.
A advogada Flávia Mendes iniciou sua apresentação falando aos alunos sobre as alterações ocorridas na Lei 15.424/04 com a entrada em vigor da Lei 19.414/10. A advogada falou ainda sobre as isenções inseridas na Lei pela modificação do Artigo 20 e explicou os modelos de requerimento de isenção que devem ser preenchidos pelos Oficiais.
A advogada do Recivil, Dra. Flávia Mendes Lima, fala sobre as alterações na Lei 15.424/04
“Isso é novidade e muitos de vocês podem estar confusos com tanta informação, mas o Departamento Jurídico está aqui para sanar e ajudar nessas dificuldades. Estamos à disposição de todos os afiliados do Recivil para que a Lei possa ser cumprida de forma correta”, declarou a palestrante.
Na parte da tarde a palavra foi passada ao diretor jurídico do Recivil, Claudinei Turatti, que falou aos alunos sobre superávit e complementação de renda. Em seguida, Flávia Mendes retomou a aula explicando as mudanças na Tabela de Emolumentos e na aplicação dos selos de fiscalização.
O Diretor Jurídico do sindicato, Dr. Claudinei Turatti, explica a compensação da gratuidade e o superávit
A Oficiala do cartório de Registro Civil de Três Marias, Ivanilde Ana da Silva Santos, participou do curso e elogiou os instrutores. “Eu agradeço a toda a equipe do Recivil pela presteza nas instruções. Se hoje somos bons profissionais é graças ao Sindicato e seus cursos”, agradeceu.
No encerramento do evento, a Diretora Regional e Oficiala de Curvelo, Fernanda Murta, agradeceu ao Sindicato pela realização do curso piloto na região. “Eu fico muito honrada de receber o projeto piloto de um curso tão importante na minha região. Esta já é a segunda vez que o Recivil testa um curso aqui e a participação dos Oficiais é significativa”, declarou Fernanda.
Participantes são sorteados com livro de Helder Silveira
Após as palavras de Fernanda, os instrutores do curso sortearam aos alunos três exemplares do novo livro “Registro Civil das Pessoas Naturais- Legislação e Prática”, de autoria de Hélder Silveira.
Aproveitando a oportunidade a Oficiala de Buenópolis, Mirtes Antônia Francisco, convidou os participantes para prestarem uma homenagem ao colega da região e Oficial da cidade de Joaquim Felício, João Pedro da Silva Filho, que permaneceu mais de 30 anos à frente do cartório e faleceu há pouco tempo. João Pedro foi representado pelo filho, Mateus Goulart Silva, que hoje responde pela serventia.
Oficiala de Buenópolis, Mirtes Antônia ao lado de Mateus Goulart Silva, filho do oficial homenageado
Com o sucesso do projeto piloto, o Sindicato pretende levar agora o curso a todas as regiões do Estado. Ao final do encontro os participantes posaram para a tradicional foto da turma.
Turma posa ao final do curso