A Corregedoria-Geral de Justiça realizou cerimônia hoje, 6 de setembro, que formaliza a investidura no cargo dos aprovados em concurso público para os serviços notariais e de registro, regido pelo Edital 01/2015. Os profissionais foram investidos nos cargos pelo critério de provimento e remoção. Ao todo, 16 registradores e notários, dos 86 aprovados, receberam delegação para atuar em cartórios de registro de imóveis, registro civil de pessoas naturais, registro de títulos e documentos, registro civil de pessoas jurídicas, registro civil de pessoas naturais com atribuição notarial, em tabelionatos de notas e tabelionatos de protestos de títulos.
O corregedor-geral de justiça, desembargador André Leite Praça, presidiu a sessão, que contou com a presença dos juízes auxiliares da Corregedoria, Simone Saraiva de Abreu Abras, Marixa Fabiane Lopes e João Luiz Nascimento de Oliveira, entre outras autoridades.
O magistrado lembrou que o concurso público foi, do primeiro ao último ato, formalizado, operacionalizado e realizado totalmente na esfera de atuação do Poder Judiciário mineiro. Ele parabenizou os concursados pelo sucesso em disputa tão concorrida e ressaltou o desejo para que eles cumpram com fidelidade o juramento prestado ao assumir os cargos. “Com lealdade e honradez, seguindo as leis e os atos normativos que regem os serviços notariais e de registro”, finalizou.
Os concursados vão atuar em cidades da grande Belo Horizonte, como Caeté e Lagoa Santa, e também no interior do Estado. A professora universitária Lídia Souza Mansur, por exemplo, assume o ofício do 1º Cartório de Registro de Imóveis em Governador Valadares. Ela foi a primeira colocada no concurso e deixa a titularidade do cartório de registro civil do distrito de Torneiros, em Pará de Minas, onde atuou por três anos. “No meu primeiro concurso, assumi um cartório em Martinho Campos por doze meses. Hoje, depois de mais de cinco anos de intenso estudo, realizo meu sonho, já que a matéria de registro de imóveis me encanta e instiga. Ou seja, estou muito motivada para buscar minha realização profissional e financeira”.
Serviços notariais e de registro são aqueles destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos. Os notários e registradores são profissionais do direito, dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade. A fiscalização dos serviços notariais e de registro é realizada pela Corregedoria, por meio das correições. O objetivo sempre é verificar a regularidade de serviços, apurar denúncias, reclamações e sugestões, bem como orientar a execução dos mesmos.
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Fonte: TJMG