Registro Civil Quilombolas e Indígenas é Direitos Humanos

O projeto “Registro Civil Quilombolas e Indígenas é Direitos Humanos” foi lançado no ano de 2009 com o objetivo de assegurar que os direitos das comunidades tradicionais fossem respeitados.

O convênio para a execução do projeto foi firmado entre o Recivil e o Governo de Minas Gerais a partir da Subsecretaria de Direitos Humanos.

A execução de mutirões de registro civil nos quilombos e reservas indígenas teve como meta acabar com o sub-registro existente nestas localidades e promover a inclusão dos povos e comunidades tradicionais aos benefícios sociais garantidos pela constituição.

Durante a execução do projeto foi respeitada cultura diferenciada dos povos, bem como a multiplicidade de costumes e hábitos.

Em apenas uma etapa de mutirões, uma reserva indígena Xacriabá, com população estimada em oito mil descendentes de povos originários, foi beneficiada.