Rio São Francisco é cenário da oitava etapa da Caravana da Assistência Social

O primeiro dia de atendimento foi na Escola Municipal Argemiro de Sousa Filho, no município de Matias Cardoso, a 726 km de Belo Horizonte. Durante o dia foram atendidos cerca de 270 pessoas e emitidos 164 documentos de registro civil, dentre eles, um requerimento de registro tardio e uma retificação de nome para reconhecimento de paternidade. Durante a ação, destaca-se a atuação do oficial Lindojames Marcelino de Sousa e a secretária de Ação Social Nilza Jansen de Souza, que trabalharam com dedicação para a realização do Projeto. 

 

Para chegar até o local do atendimento, a equipe pegou uma balsa e atravessou o Rio São Francisco, que tem uma extensão de 2.800 km, nasce na Serra da Canastra em Minas Gerais, e vai até o Oceano Atlântico entre Sergipe e Alagoas.

 

                                     

                                                     Equipe do Recivil teve que atravessar o Rio São Francisco para chegar nas cidades visitadas

 

Em Manga, no segundo dia de ação, a Caravana contou com total apoio da magistratura – através da juíza da Comarca de Manga, Dr^a Maria Beatriz Fonseca, que deu orientações às ações judiciais de registro tardio. A Juíza falou sobre a demora para dar a sentença nesse tipo de processo: “agendar essas audiências é que torna essa tarefa complexa, porque existe uma prioridade no atendimento dos processos judiciais no que tange as causas de menores e dos réus presos. (…) Por exemplo, aqui na comarca de Manga, nós temos atualmente 74 pessoas presos com processo correndo, então a agenda fica totalmente tomada. (…) Só agora que estamos abrindo dias para audiências de registro civil “.

 

Ainda sobre a Comarca de Manga, a juíza falou da situação de São João das Missões, município de 12 mil habitantes, com uma área territorial de 675 km² onde a reserva indígena Xacriabá corresponde a 70% desse território: “esses índios possuem um documento administrativo que é o registro de nascimento de índio, fornecido pela Funai, porém, para exercer a sua cidadania, de acordo com a legislação brasileira, eles precisam do registro de nascimento expedido pelo cartório de registro civil”, afirma a Juíza.

 

Além da Dr^a Maria Beatriz, esteve presente também o advogado da cidade Dr. Helder Mota e a oficiala do Cartório de Registro Civil Leondina Lacerda, que trabalhou na emissão de segundas vias dos moradores.

 

Em Manga, a Caravana da Assistência Social atendeu uma jovem cigana, Iara Sau, de 19 anos, que foi a até o mutirão na tentativa de conseguir seu registro de nascimento. Iara foi orientada sobre os procedimentos necessários no caso de registro tardio e preencheu o requerimento para dar entrada ao processo que vai resultar em sua certidão de nascimento.

 

                                            

                                                                   A cigana, Iara Sau, de 19 anos, deu entrada nos papéis para requerer seu registro tardio

 

Além da jovem, o cigano Jeovane Castite, de 27 anos, aproveitou o evento para solicitar a sua segunda via de certidão de nascimento. Jeovane, por seguir a tradição cigana e viver viajando, tem os documentos tirados em lugares diferentes. Segundo ele, sua carteira de trabalho foi emitida no Pará, seu registro de nascimento foi feito em Rio Branco, no Acre e a carteira de identidade, em Minas Gerais. No caso de pessoas que solicitam a segunda via de certidões emitidas em outros Estados, a equipe de Projetos Sociais do Recivil traz a solicitação para Belo Horizonte e faz uma pesquisa para encontrar o cartório de Registro Civil onde foi lavrado o termo.

 

Esse procedimento é baseado na Lei 15.424, Art. 21 que concede o direito a gratuidade do documento a todos os declaradamente pobres. Dessa forma, é preenchida uma declaração de pobreza que, além de atestar a impossibilidade de pagar pelo documento, informa o tipo de certidão solicitada (nascimento, casamento, óbito ou negativa), bem como o número do termo, folha e livro da mesma.

 

Nessa etapa, cerca 120 declarações de pobreza foram trazidas para o Sindicato e serão enviadas, através de ofício assinado pelo Presidente do Recivil, Paulo Risso, aos oficiais de Registro Civil dos respectivos cartórios, pedindo que enviem os documentos a esses cidadãos.

 

O último dia de ação foi no Clube Recreativo do município de Itacarambi, onde o atendimento transcorreu tranquilamente apesar da fila que aguardava a equipe do lado de fora do clube. A oficiala Débora Carvalho Pachedo recebeu a equipe em sua cidade e trabalhou durante todo dia atendendo os moradores e emitindo segundas vias.  Em Itacarambi, a equipe conversou o Sr. Graciliano Pereira da Silva, que foi até a Caravana em busca do registro de nascimento de sua mulher Orlinda Gomes, de 65 anos: “uma pessoa sem documento não é ninguém. Eu recebo aposentadoria e ela não tem nenhum documento e não pode receber nada”, afirma Graciliano. Dona Orlinda desabafou: “quero tirar meu registro, porque sem documento nem morrer eu posso”.

 

 

Bolsa Família

 

 

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência de renda do governo federal que beneficia famílias pobres e extremamente pobres do país. Esse dinheiro chega às mãos do beneficiário através do Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico) – um instrumento para identificação das famílias em situação de pobreza em todos os municípios brasileiros, em que é diagnosticado o perfil do morador através de informações como características de domicílio,  composição familiar, qualificação escolar e profissional, etc.

 

Além do Bolsa Família, programas como o Agente Jovem e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) utilizam desse cadastro para identificar outros potenciais beneficiários dos programas.  A Caravana da Assistência Social tem como objetivo erradicar o subregistro no país e facilitar o acesso da população pobre e extremamente pobre de Minas Gerais ao Bolsa Família.  Tendo em vista os documentos exigidos para efetivação no CadÚnico, através da Caravana da Assistência Social milhares de moradores já puderam tirar documentos novos e acessar o benefício.

 

                                              

                                                                         Recadastramento no Bolsa Família é necessário para todos que possuem o benefício

 

Além de viabilizar o cadastro no CadÚnico, os mutirões de cidadania desenvolvido pela Caravana possibilitam ao beneficiário  esclarecer dúvidas e atualizar o  cadastro com gestor do Bolsa Família e os técnicos capacitados para atender o cidadão. Em Matias Cardoso, vários moradores como Adelice Pereira, de 42 anos, puderam se recadastrar, ou seja, informar se houve alguma mudança nas informações existentes no Cadastro Único.

 

Segundo Daniela Jacy Arantes, técnica do Bolsa Família na Sedese, o período de recadastramento é extremamente importante porque é através das informações cedidas durante o cadastro que é possível saber se o cidadão pode ser incluído ou excluído dos Programas. No caso do Bolsa Família, por exemplo, se a mãe informa o aumento na renda ou no número de filhos, essa informação pode acarretar em mudanças no valor do benefício e até mesmo retirá-la do Programa, o que dá a chance a  para outras pessoas receberem o benefício. “Atualizar o cadastro é importante porque dá oportunidade de acesso ao benefício a outras pessoas”, explica Daniela.

 

 

Documentos emitidos:

 

 

Matias Cardoso

 

Carteira de trabalho – 149

Carteira de identidade – 150

Certidões – 164

 

 

Manga

 

Carteira de trabalho – 100

CPF – 100

Certidões – 217

 

 

Itacarambi

 

Carteira de trabalho – 150

CPF – 100

Certidões – 196

 

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil