O Ministério Público de Minas Gerais e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil) realizaram mutirão de documentação na cidade de Santana da Vargem, no dia 10 de agosto, para a emissão da documentação civil básica para a população.
As duas entidades estiveram no município para a realização de mais uma etapa do projeto Ministério Público Itinerante, que tem o objetivo de levar a documentação civil básica à população, além de facilitar o acesso aos serviços da promotoria de justiça.
Equipe do Recivil atende população do município de Santana da Vargem
No evento, a população conseguiu retirar gratuitamente a segunda vida da certidão de nascimento ou casamento, além de ter acesso a outros serviços e orientações jurídicas.
Ao final do dia foram realizadas 3 retificações com a ajuda da promotoria de justiça. Além das retificações, foram emitidas 54 certidões, entre nascimentos e casamentos.
Para o Dr. Bertoldo Mateus de Oliveira, promotor de justiça do Ministério Público, a parceria com o Recivil, fechada no ano de 2013, foi uma das maiores contribuições recebidas pelo projeto, que também possui outros parceiros.
Bertoldo Mateus de Oliveira, promotor de justiça do Ministério Público, ajuda nos procedimentos administrativos de retificação de registros
“A parceira com o Recivil é umas das maiores contribuições recebidas pelo MPI. Ela significa atendimento a população carente necessitada, que muitas vezes não tem condições de ter acesso aos documentos que lhe conferem a cidadania que merece” relatou o promotor.
Para o coordenador do evento, Alec Vieira, o trabalho do sindicato somou muito ao resultado alcançado. “O trabalho do Recivil e dos registradores civis somou muito ao projeto, considerando a dificuldade de acesso da população ao serviço dos registros em muitas cidades de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). A ação sempre teve bons resultados em virtude da prestação desse serviço de forma gratuita, o que somou muito ao final. Esperamos continuar em 2017, os resultados superaram nossas expectativas”, declarou ele.
Alec Vieira, coordenador do mutirão, afirmou que o trabalho do sindicato somou muito ao resultado alcançado.
O registrador civil do município, João Paulo Mesquita, está a frente do cartório há nove anos e disse que a serventia é referência para a população local. “A população tem confiança no cartório. Nós somos consultados para tirar dúvidas jurídicas e dar conselhos. Somos uma base de apoio aqui”, afirmou.
O mutirão também é utilizado, em alguns municípios, para o reconhecimento voluntário de paternidade e para o registro tardio de nascimento.
O registrador civil, João Paulo Mesquita, e o escrevente, Felipe Mateus Rocha
O evento aconteceu das 9h às 16h na Praça Padre João Maciel Neiva.
Fonte: Assessoria de Comunicação Recivil (Jornalista Renata Dantas)