Sauditas podem impor idade mínima para casamento, diz jornal

A Arábia Saudita deve estabelecer em breve uma idade mínima para o casamento, reagindo às críticas internacionais contra núpcias infantis, disse um jornal nesta quarta-feira, citando uma fonte ministerial.

"O Ministério (da Justiça) adotou uma posição clara sobre os casamentos para menores e a questão foi levada aos reguladores", disse o diretor do departamento de matrimônios do ministério, Mohammed al Babetein, ao jornal Al Madina. Ele afirmou que o objetivo da mudança é "garantir a segurança de meninas".

Babetein disse que a idade mínima ainda está sendo discutida.

Em maio, a imprensa local noticiou que o Conselho da Shoura, que assessora o governo saudita sobre novas leis, recomendou a adoção de uma idade mínima para o casamento, mas não houve notícias sobre medidas concretas depois disso.

A Anistia Internacional diz que há anos o governo promete adotar a idade mínima, sem que isso tenha coibido os casamentos precoces e forçados.

Na patriarcal sociedade saudita, regulamentada por uma austera versão do islamismo sunita, o pai tem a guarda sobre suas filhas, podendo controlar quando e com quem elas se casam.

Considerações financeiras eventualmente levam algumas famílias a casarem filhas ainda crianças com homens muito mais velhos, em troca de um dote polpudo. Casamentos envolvendo meninas de apenas oito anos viraram notícia nos últimos anos, causando indignação internacional.

Em 2010, a Comissão Saudita de Direitos Humanos, entidade ligada ao governo, contratou um advogado para ajudar uma menina de 12 anos a se divorciar do marido, um homem de 80 anos.

Muitos clérigos sauditas defendem que seria preciso esperar pelo menos a puberdade da menina.

 

Fonte: Reuters Brasil