Segurança Reforçada

Para o presidente do Recivil, Paulo Alberto Risso de Souza, idealizador do projeto do papel de segurança para os cartórios de Registro Civil mineiros, a adoção de um papel que evite fraudes e dificulte a ação de estelionatários é essencial para aumentar a credibilidade dos serviços de registro. “O papel de segurança é mais uma vitória para a nossa classe, pois vem aumentar a credibilidade dos nossos serviços, a segurança que somos obrigados a fornecer, além de demonstrar a preocupação dos cartórios de Minas Gerais em contribuir com a os órgãos públicos”, afirmou.

Preocupado em aprimorar os serviços prestados pelos cartórios de Registro Civil mineiros, o Recivil vem trabalhando desde novembro de 2000, em conjunto com uma gráfica situada no

Estado de São Paulo, na elaboração de um produto capaz de conter o maior número de itens de segurança existentes que tivesse custo acessível aos cartórios do Estado de Minas Gerais.

” Trabalhamos em cima de um projeto que estava sendo desenvolvido no Espírito Santo, mas que tinha um custo muito elevado, inviável para a situação de Minas Gerais. Hoje, conseguimos um produto seguro e viável a todas as serventias”, explica o presidente do Recivil, Paulo Alberto Risso de Souza.

Para o presidente do Sindicato mineiro, com a instituição da compensação dos atos gratuitos do Registro Civil das Pessoas Naturais, os cartórios mineiros já podem, a exemplo do que é feito

em outras naturezas, investir no aprimoramento de seus serviços junto aos cidadãos e aos órgãos públicos. “Trabalhamos duro para conseguir o justo reconhecimento ao serviço que prestamos e agora precisamos dar o passo seguinte, investir na modernização e no aprimoramento dos nossos serviços. O papel de segurança já é utilizado em outras naturezas, sendo muito aceito principalmente pelos cartórios de notas”, completa Paulo Risso. Com a introdução do papel de segurança evitam-se delitos como a falsificação de documentos

públicos e a expedição de documentos válidos feitos com base em certidões falsas como cédula de identidade (RG), passaporte, título de eleitor, certificado de reservista, etc. Muitas pessoas

forjavam uma certidão de nascimento a partir de imitação de uma original, para mudar o seu

nome, a data de nascimento, a inclusão de nome de pai, ou seja, falsificavam a certidão imitando

uma anterior para alterar algum dado relevante. A falsificação era utilizada também para forjar

uma certidão de óbito, especialmente de pessoas acusadas em processos criminais, para a extinção do processo.

Estelionatários que utilizavam certidões de nascimento e óbito para fraudar o INSS também

terão seu trabalho dificultado pela novo modelo implantado no Estado de São Paulo. Outro órgão

beneficiado será a Polícia Federal, que emite passaportes e autoriza a permanência de estrangeiros que têm filhos ou são casados com brasileiros, já que não será necessária a confirmação de autenticidade de certidões quando emitidas em papel de segurança, agilizando esses serviços. Composto por mais de 16 itens de segurança, o novo modelo de certidão utiliza o mesmo fornecedor de papel que atende a Casa da Moeda, é de altíssima qualidade e possui recursos como holografia personalizada, marca d`água, filetes coloridos, segurança contra adulteração química, fundo numismático, além de conter numeração e código de identificação em barras para leitura ótica, atendendo padrões internacionais de segurança.

No Estado de São Paulo, falsificar um documento de Registro Civil é praticamente impossível em razão da adoção universal de todos os 801 cartórios de Registro Civil que, por iniciativa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), passaram a utilizar papel de segurança para emitir qualquer tipo de documento de Registro Civil, tais como certidões de nascimento, óbito, casamento, emancipação, interdição, dentre outras. Em São Paulo, tratou-se de iniciativa pioneira no país para a adoção de um modelo padrão de papel de segurança para todos os cartórios, iniciativa aprovada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado e implementada através do Provimento nº 09/2003.

Os cartórios interessados em adquirir o Papel de Segurança deverão enviar requerimento (com todos os dados da serventia) -, com comprovante de pagamento (caixa econômica federal) – operação 003 agência 1530 C/C 1228-8) para o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil do Estado de Minas Gerais (Recivil) – Av. Raja Gabaglia, 1666 – 5° andar, bairro Luxemburgo, Belo Horizonte- MG – Cep.: 30350-540, aos cuidados de Elaine ou Joana. Telefones para contato – 31 – 2129-6000.

Em pedidos acima de 1000 folhas será fornecida Nota Fiscal e o material será enviado

diretamente pela JS Gráfica com boleto para pagamento. O valor do milheiro é de R$ 190,00,

podendo o frete variar conforme descrição abaixo.