Programa visa erradicar o sub-registro por meio de Unidades Interligadas a maternidades
O registro de nascimento é o primeiro documento que referencia o recém-nascido ao poder público. Ontem, esta questão foi discutida durante o seminário "Nascer com Cidadania", que reuniu diretores e profissionais de maternidades, titulares de cartórios, secretários de saúde, assistência social e prefeitos dos 82 municípios que farão parte do projeto "Programa Oficial para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento" desenvolvido pelo Governos do Estado.
O projeto tem convênio com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e faz parte do programa "País sem Miséria". A reunião teve o objetivo de apresentar as etapas de capacitação da iniciativa.
O programa visa a criação de Unidades Interligadas (UIs), localizadas nas maternidades e com ligação direta com os cartórios. Essas unidades têm como meta produzir a certidão logo após o nascimento, antes mesmo que a criança saia da maternidade. Para isso, 93 maternidades em todo o Estado receberão uma estrutura composta por computador, mesa, armário, entre outros itens do kit para a implantação das UIs.
Além disso, haverá capacitação de 267 operadores das Unidades, assim como um trabalho de conexão desses profissionais com os cartórios.
De acordo com a orientadora da célula de proteção social básica da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Sara Luna, durante o seminário, foram entregues cinco kits simbólicos a hospitais, como César Cals, Hospital GEral de Fortaleza, Gonzaguinha da Barra do Ceará, Gonzaguinha de Messejana e Cura D´ars.
O projeto chegará a 82 municípios que foram apontados em situações mais extremas, mas, inicialmente, priorizará 40 cidades onde há maior índice de sub-registros, entre elas, Fortaleza, Aquiraz, Aracati, Crato, Sobral e Eusébio.
Estatística
Atualmente, nascem cerca de 130 mil crianças no Estado do Ceará por ano. Se comparamos esse número ao total de crianças sem registro, divulgado pela STDS, que é de 9.850, chegamos a um percentual de 7,57% de recém-nascidos sem documentos. O índice máximo permitida pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de 5% de crianças não registradas.
De acordo com o Censo de 2010, quase 10 mil crianças, de zero a dez anos, não possuem o registro de nascimento no Ceará, segundo a STDS.
"Acreditamos que esse número reflete uma questão familiar, que começa com o não reconhecimento da importância da certidão, além da paternidade, que muitas vezes é questionada. Também há a falta de acesso dos pais ao local de registro, pois muitos são do Interior e, logo após o parto, voltam para suas cidades de origem e o documento é esquecido", diz Sara Luna.
Fonte: Diário do Nordeste