Conselheira nomeada pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) para representar o País na Academia Notarial Americana (ANA), a Tabeliã Letícia Franco Maculan Assumpção será uma das expositoras do Brasil na XVI Jornada Notarial Iberoamericana que ocorrerá entre os dias 23 e 25 de novembro na cidade de Havana, em Cuba.
Coube a Tabeliã de Notas do Distrito do Barreiro, em Belo Horizonte (MG) desenvolver um trabalho relacionado ao Tema III da Jornada, intitulado “Matrimônio e Divórcio em sede Notarial”. Letícia acredita que participar de eventos internacionais é muito importante para conhecer a realidade dos notários em outros países, além de trocar conhecimentos e uniformizar procedimentos. “Entendo que o intercâmbio com colegas de outros países pode viabilizar o aprimoramento dos serviços atualmente já realizados e criar novos serviços, principalmente no Brasil onde a desjudicialização já foi reconhecida como necessária pelo próprio Poder Judiciário”, afirmou.
A conselheira do CNB-CF ressalta ainda que a importância da apresentação de trabalhos acadêmicos está em divulgar e promover o debate sobre os problemas da atividade notarial, sobre as soluções já encontradas e sobre questões ainda sem resposta, a fim de buscar uma valorização internacional da atividade.
Segundo Letícia, o desenvolvimento da doutrina notarial é de extrema importância para o avanço da profissão no País. “Por meio da doutrina o notário pode tornar pública sua realidade, externar sua opinião, debater seus problemas e submeter possíveis soluções a toda a comunidade internacional. A doutrina notarial também esclarece o dia a dia de nossa tão complexa atividade aos demais profissionais do Direito, o que pode levar à valorização da atividade e à diminuição dos preconceitos”, declarou.
Demais Temas – Estão abertas as inscrições para os notários brasileiros que desejem apresentar trabalhos acadêmicos para a XVI Jornada Notarial Iberoamericana que será realizada entre os dias 22 e 25 de novembro na cidade de Havana, em Cuba. Os temas definidos pela Comissão de Organização da Jornada são: “As Cláusulas abusivas e o controle de legalidade que exerce o notário” e “A Função Notarial e a aplicação de novas tecnologias”.
Os interessados em enviar trabalhos sobre os dois temas devem se inscrever junto à Coordenação Acadêmica do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), por meio do e-mail: ascom@notariado.org.br até o dia 30 de setembro. Os trabalhos finalizados deverão ser enviados até o dia 30 de outubro para a Coordenação Acadêmica do CNB-CF que elegerá aquele que representará o Brasil no evento Iberoamericano em Cuba.
Fonte: CNB-CF