O cartório Azevedo Bastos – conhecido na cidade de João Pessoa, na Paraíba, por criar soluções inovadoras – lançou um aplicativo para reconhecimento digital de assinatura eletrônica. Os documentos assinados através do aplicativo ficam armazenados nos servidores do cartório e estão disponíveis para consulta no site do cartório 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana e feriado.
Para registrar uma assinatura digital, o usuário precisa acessar o site do cartório neste link e fazer um cadastro incluindo RG, CPF, endereço, telefone e e-mail, além de criar uma senha de acesso, que valerá para acessar o aplicativo. Após isso é só baixar o app, que está disponível para Android e iOS, para efetivar o procedimento realizado.
No aplicativo o usuário passa por uma série de verificação de segurança, que inclui o envio de selfies, fotos de frente e verso de um documento de identidade e de um comprovante de residência. Os dados são enviados para o cartório, que fará a validação deles em até um dia útil. Todo o procedimento é concluído em uma videochamada realizada entre um funcionário do cartório e o usuário.
Cada usuário que cadastra sua assinatura no aplicativo recebe um certificado digital com blockchain, que serve para as aplicações desenvolvidas pelo cartório, como o reconhecimento de firma digital.
Com a firma digital cadastrada no cartório o usuário pode assinar qualquer documento digital por meio do aplicativo, com a assinatura reconhecida com fé pública.
O titular do cartório, Válber Azevêdo, explicou qual é a diferença entre o serviço criado por seu cartório e os demais serviços de assinatura digital disponíveis: “Os certificados digitais gerados por empresas criam uma identidade no mundo digital para cada pessoa. Mas esses certificados ficam depositados nas certificadoras, não nos cartórios. As certificadoras não têm fé pública. Não podem fazer o que nós fazemos, como cartório. Nós podemos dar publicidade ao documento assinado. Quem receber um documento assinado vai ter a certeza de que ele existe, porque poderá conferir no site do cartório. E pode checar no site do Tribunal de Justiça da Paraíba que nós realizamos o ato. Dá para para comparar vendo que não houve qualquer manipulação do documento, que é o mesmo que está no site do cartório. Enfim, é uma publicidade plena.”
O responsável destaca ainda que outra vantagem de se ter assinatura reconhecida digitalmente é o fato dele ficar disponível no site do cartório sempre, sem a necessidade de se tirar uma segunda via ou correr o risco de perder a cópia original.
O serviço oferecido pelo cartório está disponível para qualquer pessoa física no Brasil e é cobrado R$19,17 pelo processamento dos dados para cadastro de firma digital e R$13,08 por cada reconhecimento de firma. O pagamento deverá ser feito via boleto.
Fonte: Tudo Celular