RIO – A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio vai determinar o afastamento de 134 titulares de cartórios no Estado do Rio, o que corresponde a quase 23% do total 588 unidades existentes. A medida, inédita na história do Judiciário fluminense, é baseada numa decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que em maio deste ano mandou que os responsáveis pelos cartórios do estado de Mato Grosso do Sul que assumiram depois de 1988 e que não tinham feito concurso fossem destituídos do cargo. Os 134 citados na lista do Estado do Rio estão na mesma situação. A lista faz parte de um levantamento preliminar da Corregedoria, mas poderá ser ampliada com as novas pesquisas que estão em andamento.
Na prática, a corregedoria quer acabar com um dos procedimentos mais antigos no estado: a troca de comando dos cartórios entre amigos, parentes e conhecidos dos tabeliães. O levantamento da Corregedoria aponta, até agora, que a maioria dos responsáveis pelos cartórios que trabalham irregularmente é de funcionários do Tribunal de Justiça ou de aposentados do Judiciário fluminense.
Em outra frente de trabalho, a Corregedoria-Geral do TJ determinou ontem a instauração de uma inspeção extraordinária no 9º Registro de Imóveis (RGI), que fica na Avenida Nilo Peçanha, no Centro. A Corregedoria-Geral suspeita que os repasses obrigatórios ao fundo especial do TJfeitos pelo 9º Registro estejam abaixo do seu faturamento. Pela a análise inicial feita a partir dos repasses do cartório para o fundo do TJ, o 9º RGI teria um lucro bruto de aproximadamente R$ 1,5 milhão por mês. Com os descontos para o TJ, e os custos de funcionamento, o lucro líquido da unidade, segundo a Corregedoria, estaria entre R$ 900 mil e R$ 1 milhão a cada mês.
Fonte: O Globo Online