O Tribunal de Justiça de Sergipe – TJSE, através da Corregedoria Geral da Justiça, promove nesta semana, de 06 a 10.06, treinamento para Oficiais de Registro Civil, com o objetivo de capacitar 83 registradores para o novo módulo de sistema de registro civil que já está em funcionamento em postos de atendimento nas maternidades sergipanas para que sejam disponibilizadas certidões de nascimento. O projeto é uma parceria entre o TJSE e Secretaria de Justiça e visa eliminar o sub-registro, proporcionando que o recém-nascido já saia da maternidade registrado.
Segundo o assessor da Corregedoria do TJSE, da área extrajudicial, Olímpio Pires Neto, a partir de agora as crianças nascidas em Sergipe serão registradas nas próprias maternidades que estarão interligadas aos cartórios de registro civil através de um sistema totalmente desenvolvido pelo Tribunal de Justiça. "O desenvolvimento do sistema possibilitou ao TJSE implantar e integrar o sistema de registro informatizado entre as maternidades e os cartórios, que é uma exigência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e contribuirá muito para a eliminação do sub-registro", explicou.
O que é Sub-registro
De acordo com o IBGE, Sub-registro é o conjunto de nascidos não registrados no próprio ano ou até o primeiro trimestre do ano seguinte. As principais causas de sub-registro são as distâncias do cartório, custo de deslocamento, o desconhecimento sobre a importância do registro, ausência de cartórios em alguns locais e a espera das mães pelo reconhecimento dos filhos pelos pais.
Fonte: TJSE