Serão realizados gratuitamente exames de DNA e reconhecimento extrajudicial de paternidade, entre outros.
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herculano Rodrigues, a defensora pública-geral, Andréa Abritta Garzon, assinaram nesta quarta-feira, 16 de outubro, termo de cooperação técnica para o estabelecimento de mútua cooperação para promover do Mutirão Direito a Ter Pai. Estava presente, ainda, a juíza Mônica Libânio, responsável pelo Centro de Reconhecimento de Paternidade de Belo Horizonte (CRP/TJMG).
Esse mutirão vai acontecer na próxima sexta-feira, 18 de outubro, em Belo Horizonte e nas comarcas de Pedro Leopoldo, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, João Monlevade, Juiz de Fora, Janaúba, Montes Claros, Cássia, Itajubá, Cataguases, Leopoldina, Muriaé, Ponte Nova, Ubá, Viçosa, Teófilo Otoni, Iturama, Uberaba, Araguari, Ituiutaba, Uberlândia, Campanha, São Lourenço e Varginha.
Durante a assinatura do termo de cooperação, o presidente do TJMG ressaltou que o reconhecimento da paternidade tem muitos significados além do direito ao afeto, à atenção e proteção. Para o magistrado, trata-se de um ato que representa o direito a conhecer e a se reconhecer dentro da história de uma família, de se sentir parte de um grupo, perceber traços físicos, psíquicos de seus ascendentes.
O desembargador acentuou que o falta de reconhecimento de paternidade é uma situação inadmissível nos tempos atuais, embora ainda persistam casos como esses. “Sendo assim, o Mutirão Direito a Ter Pai, uma iniciativa da Defensoria Pública de Minas Gerais, em parceria com o Tribunal de Justiça e várias outras instituições, possui a mais alta relevância. Dessa forma, pode-se combater a marginalidade ou a exclusão, contribuindo par o aprimoramento humano e dos grupos sociais”.
O desembargador Herculano Rodrigues lembrou que o TJMG, em 2009, implantou o Programa Pai Presente, em parceria com o Governo do Estado, através de sua Secretaria de Estado de Saúde e com o Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Esse programa foi a semente do atual Centro de Reconhecimento de Paternidade. “Milhares de exames foram realizados desde o início dos trabalhos, resgatando direitos de filhos e filhas”, reafirmou.
A defensora pública-geral Andréa Abritta revelou que tem um sonho que é efetivar o encontro entre pai e filho e contribuir para a estruturação familiar. “Hoje com o advento do DNA para incrementar a investigação de paternidade facilitou-se o reconhecimento da paternidade. Com o mutirão, uma nova realidade que combate a marginalidade ou a exclusão, contribuindo para o aprimoramento humano e dos grupos sociais”.
O Mutirão
Durante o mutirão serão realizados gratuitamente exames de DNA, com coleta feita por profissionais de saúde; reconhecimento extrajudicial de paternidade, acordos relacionados a alimentos, guardas e visitas e agendamento para propositura de ações de investigação de paternidade.
Na capital, até o momento estão inscritas 598 pessoas, sendo 225 para realização do exame de DNA e 105, para reconhecimento espontâneo. Duzentos e sessenta e oito pessoas estão no cadastro reserva e farão o exame de DNA, na medida da desistência ou não comparecimento ou dos primeiros inscritos.
A ação conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da Secretaria Estadual de Saúde, Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Cemig, Faculdade de Medicina da UFMG, Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG) e Laboratório Biogenetics, além dos parceiros locais nos municípios onde o mutirão será realizado.
Em Belo Horizonte, o mutirão acontecerá, de 8 às 18 horas, na sede da Defensoria Pública localizada na Rua Bernardo Guimarães, 2640, no Bairro Santo Agostinho. Mais informações: Telefone 129.
Fonte: TJMG