Potencialmente mais de 1 mil filhos poderão saber quem são seus pais. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Luiz Carlos Rezende e Santos, representando o presidente, desembargador Nelson Missias de Morais, e a responsável pelo Centro de Reconhecimento de Paternidade de Belo Horizonte, juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, entregaram simbolicamente resultados de exames de DNA realizados no Mutirão Direito a Ter Pai, de 2018, à Defensoria Pública de Minas Gerais. As informações foram entregues ao defensor público-geral do estado, Gério Patrocínio Soares, nesta sexta-feira, 8 de fevereiro.
Para o mutirão, que está em sua 6ª edição, o TJMG ofereceu o pagamento de 1.150 exames para famílias cadastradas, em todo o Estado, em uma força-tarefa que englobou Belo Horizonte e mais 42 comarcas do interior. Na mobilização, foi feita coleta de sangue para a realização de exames, nos casos de investigação de paternidade, além de reconhecimentos espontâneos de paternidade e socioafetivos. O mutirão também possibilitou o reconhecimento da maternidade, naqueles casos em que a pessoa não tem o nome da mãe em seu registro de nascimento.
Laços de afeto
Na abertura do Mutirão, em novembro de 2018, o presidente Nelson Missias de Morais ressaltou a importância da iniciativa que “oferece a pais e filhos esse reencontro que não é mero ato formal, oficial. Trata-se, sim, de um ato que fortalecerá os laços de afeto, pois é resultado de manifestação voluntária das partes, e não uma imposição judicial”.
O presidente do TJMG ressaltou que o CRP realiza esses reconhecimentos rotineiramente, mas “se desdobra, no mutirão, para dar as respostas que os cadastrados esperam”. Disse ainda que, diante do êxito da atuação do CRP nos processos de reconhecimento, a iniciativa será ampliada para comarcas do interior, associada à atuação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) já instalados, que oferecerão a infraestrutura necessária.
O defensor público-geral Gério Patrocínio Soares ressaltou a relevância da parceria com o TJMG para a realização do mutirão, dado o grande alcance social da iniciativa. “Não se trata apenas de um nome no registro de nascimento; o ato representa afeto, família, possibilidade de ter primos, tios, avós. Por isso, este mutirão é uma verdadeira festa da cidadania, em que se reconhece a família como base da sociedade”, disse.
Saiba como funciona o CRP, em Belo Horizonte.
Interiorização
Na última quinta-feira, 7 de fevereiro, a comarca de Santa Luzia passou a contar com o Serviço de Reconhecimento de Paternidade (SRP). A instalação do serviço na comarca marca o início do processo de interiorização do CRP, com apoio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em Minas.
Fonte: TJMG